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Vice-presidente dos Estados Unidos

cargo executivo estadunidense e acumula as funções de Presidente do Senado dos Estados Unidos

O vice-presidente dos Estados Unidos (VPOTUS, VP ou, informalmente, veep)[2] ocupa o segundo cargo mais elevado do poder executivo[8][9] do governo federal dos Estados Unidos, depois do presidente dos Estados Unidos, e ocupa o primeiro lugar na linha de sucessão presidencial. O vice-presidente também exerce funções no poder legislativo, na qualidade de presidente do Senado. Nessa qualidade, o vice-presidente tem competência para presidir ao Senado dos Estados Unidos, mas não pode votar, exceto para exercer o voto de desempate.[10] O vice-presidente é eleito ao mesmo tempo que o presidente para um mandato de quatro anos pelo povo dos Estados Unidos, através do Colégio eleitoral dos Estados Unidos, embora os votos eleitorais sejam emitidos separadamente para os dois cargos.[10] Na sequência da ratificação, em 1967, da Vigésima Quinta Emenda à Constituição dos Estados Unidos, uma vaga no cargo de vice-presidente pode ser preenchida por nomeação presidencial e confirmação por maioria de votos em ambas as câmaras do Congresso dos Estados Unidos. Este procedimento baseou-se no Precedente Tyler, estabelecido em 1841, quando John Tyler se tornou o primeiro vice-presidente a suceder a um presidente falecido, após a morte de William Henry Harrison.

Vice-presidente dos
Estados Unidos
Vice President of the United States
Selo vice-presidencial
Bandeira vice-presidencial
No cargo
J. D. Vance
desde 20 de janeiro de 2025
Estilo
Tipo
  • Segundo cargo mais elevado do poder executivo
  • Presidente do Senado
AbreviaçãoVPOTUS,[1] VP, Veep[2]
Membro de
ResidênciaNumber One Observatory Circle
LugarWashington, D.C.
Nomeado porColégio eleitoral ou, em caso de vacância, Presidente dos Estados Unidos mediante confirmação do Congresso
Duração4 anos, sem limite de mandato
Instrumento constituinteConstituição dos Estados Unidos
Criado em4 de março de 1789; há 237 anos (1789-03-04)[3][4][5]
Primeiro titularJohn Adams[6]
SucessãoPrimeiro[7]
SalárioUS$ 284 600 anuais
Websitewhitehouse.gov

A vice-presidência moderna é um cargo dotado de poderes significativos e é amplamente considerada uma parte integrante da administração presidencial. Antes da eleição presidencial, o candidato à presidência escolhe o candidato à vice-presidência como seu companheiro de chapa. Embora a natureza exata da função varie de uma administração para outra, como o vice-presidente ocupa o cargo por eleição, o presidente não pode demiti-lo, e a relação pessoal e profissional com o presidente varia, a maioria dos vice-presidentes modernos atua como um importante conselheiro presidencial, parceiro de governo e representante do presidente. O vice-presidente também é, por determinação legal, membro do Gabinete dos Estados Unidos e do Conselho de Segurança Nacional dos Estados Unidos[10] e, por conseguinte, desempenha um papel significativo na administração do poder executivo e em questões de segurança nacional. À medida que o papel do vice-presidente no poder executivo se expandiu, a sua função no poder legislativo diminuiu; por exemplo, atualmente, os vice-presidentes raramente presidem ao Senado.[11]

O papel da vice-presidência mudou radicalmente desde que o cargo foi criado durante a Convenção de Filadélfia, em 1787. Originalmente concebida quase como um elemento secundário, a vice-presidência foi considerada um cargo pouco relevante durante grande parte da história do país, sobretudo depois de a Décima Segunda Emenda ter determinado que os vice-presidentes deixariam de ser os segundos classificados nas eleições presidenciais. O papel do vice-presidente começou a crescer de forma constante em importância durante a década de 1930, com a criação do Gabinete do Vice-Presidente no poder executivo, em 1939, e desde então expandiu-se ainda mais. Devido ao aumento do seu poder e prestígio, a vice-presidência é hoje frequentemente considerada um trampolim para chegar ao cargo de Presidente dos Estados Unidos. Desde a década de 1970, o vice-presidente dispõe de uma residência oficial no Number One Observatory Circle.[12]

A Constituição dos Estados Unidos não atribui expressamente a vice-presidência a nenhum dos ramos do governo, o que provoca uma disputa entre acadêmicos sobre a qual deles o cargo pertence — o executivo, o legislativo, ambos ou nenhum.[11][13] A concepção moderna do vice-presidente como titular de um cargo do poder executivo — quase inteiramente separado do poder legislativo — deve-se, em grande medida, à atribuição de autoridade executiva ao vice-presidente pelo presidente ou pelo Congresso.[11][14] Apesar disso, muitos vice-presidentes serviram anteriormente no Congresso e são frequentemente encarregados de ajudar a promover as prioridades legislativas de uma administração. John Adams foi o primeiro vice-presidente do país. J. D. Vance é o 50.º e atual vice-presidente, no cargo desde 20 de janeiro de 2025.

História e desenvolvimento

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Convenção Constitucional

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Não foi feita qualquer referência ao cargo de vice-presidente na Convenção Constitucional de 1787 até quase ao final dos trabalhos, quando uma comissão de onze membros encarregada dos "assuntos pendentes" propôs um método para eleger o chefe do poder executivo, o presidente.[15] Os delegados já tinham analisado a escolha do presidente do Senado, decidindo que "o Senado escolherá o seu próprio presidente", e tinham concordado que esse titular seria designado como sucessor imediato do chefe do executivo. Tinham também considerado o método de eleição do chefe do executivo, mas não haviam chegado a um consenso. Tudo isto mudou em 4 de setembro, quando a comissão recomendou que o chefe do executivo do país fosse eleito por um Colégio Eleitoral, tendo cada estado um número de eleitores presidenciais igual à soma dos representantes e senadores que lhe fossem atribuídos.[11][16]

Reconhecendo que a lealdade ao estado de origem prevalecia sobre a lealdade à nova federação, os autores da Constituição presumiram que cada eleitor estaria inclinado a escolher um candidato do seu próprio estado — um chamado candidato "filho favorito" — em detrimento de um candidato de outro estado. Assim, criaram o cargo de vice-presidente e exigiram que os eleitores votassem em dois candidatos, dos quais pelo menos um teria de ser de um estado diferente do eleitor, por acreditarem que o segundo voto seria atribuído a um candidato de projeção nacional.[16][17] Além disso, para evitar a possibilidade de os eleitores desperdiçarem estrategicamente os seus segundos votos, ficou estabelecido que o segundo candidato mais votado se tornaria vice-presidente.[16]

O método resultante para eleger o presidente e o vice-presidente, estabelecido no Artigo II, Seção 1, Cláusula 3, atribuía a cada estado um número de eleitores igual ao total combinado dos seus membros no Senado e na Câmara dos Representantes. Cada eleitor podia votar em duas pessoas para presidente, em vez de votar separadamente para presidente e vice-presidente, mas não podia indicar a ordem de preferência entre a sua primeira e a sua segunda escolha para a presidência. A pessoa que recebesse o maior número de votos, desde que obtivesse a maioria absoluta do número total de eleitores, tornar-se-ia presidente, enquanto a pessoa que recebesse o segundo maior número de votos se tornaria vice-presidente. Caso houvesse um empate no primeiro ou no segundo lugar, ou caso ninguém obtivesse a maioria dos votos, o presidente e o vice-presidente seriam escolhidos através dos procedimentos de eleição contingente estabelecidos na cláusula.[18][19]

Primeiros vice-presidentes e Décima Segunda Emenda

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John Adams, o primeiro vice-presidente dos Estados Unidos

Os dois primeiros vice-presidentes, John Adams e Thomas Jefferson, que chegaram ao cargo por terem ficado em segundo lugar nas eleições presidenciais, presidiram regularmente às sessões do Senado e contribuíram significativamente para definir o papel do presidente do Senado.[20][21] Vários vice-presidentes do século XIX — como George Dallas, Levi Morton e Garret Hobart — seguiram o seu exemplo e exerceram uma liderança eficaz, enquanto outros raramente estavam presentes.[20]

O aparecimento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais coordenadas a nível nacional durante a década de 1790, algo que os autores da Constituição não tinham previsto, rapidamente inviabilizou o sistema eleitoral previsto na Constituição original. Na eleição de 1796, o candidato federalista John Adams venceu a presidência, mas o seu adversário declarado, o candidato democrata-republicano Thomas Jefferson, ficou em segundo lugar e, por conseguinte, conquistou a vice-presidência. Como resultado, o presidente e o vice-presidente pertenciam a partidos adversários, e Jefferson utilizou a vice-presidência para dificultar as políticas do presidente. Quatro anos mais tarde, na eleição de 1800, Jefferson e o também democrata-republicano Aaron Burr receberam 73 votos eleitorais cada um. Na eleição contingente que se seguiu, Jefferson acabou por conquistar a presidência na 36.ª votação, ficando Burr com a vice-presidência. Posteriormente, o sistema foi reformulado através da Décima Segunda Emenda, a tempo de ser utilizado na eleição de 1804.[22]

Século XIX e início do século XX

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Durante grande parte da sua existência, o cargo de vice-presidente foi visto como pouco mais do que uma posição secundária. John Adams, o primeiro vice-presidente, foi o primeiro de muitos a sentirem-se frustrados com a "completa insignificância" do cargo. À sua mulher, Abigail Adams, escreveu: "O meu país, na sua sabedoria, concebeu para mim o cargo mais insignificante que alguma vez a invenção do homem ... ou a sua imaginação conceberam; e, como não posso fazer nem o bem nem o mal, devo deixar-me levar pelos outros e enfrentar o destino comum".[23] Thomas R. Marshall, que exerceu a vice-presidência entre 1913 e 1921, durante a presidência de Woodrow Wilson, lamentou: "Havia uma vez dois irmãos. Um fugiu para o mar; o outro foi eleito vice-presidente dos Estados Unidos. E nunca mais se ouviu falar de nenhum deles".[24] O seu sucessor, Calvin Coolidge, era tão pouco conhecido que a Major League Baseball lhe enviou entradas gratuitas nas quais o seu nome estava mal escrito, e um chefe dos bombeiros não o reconheceu quando a residência de Coolidge em Washington foi evacuada.[25] John Nance Garner, que exerceu a vice-presidência entre 1933 e 1941, durante a presidência de Franklin D. Roosevelt, afirmou que a vice-presidência "não vale um jarro de urina morna".[26] Harry S. Truman, que também foi vice-presidente de Franklin D. Roosevelt, afirmou que o cargo era tão "útil como a quinta teta de uma vaca".[27] Walter Bagehot observou, em The English Constitution, que "os autores da Constituição esperavam que o vice-presidente fosse eleito pelo Colégio Eleitoral como o segundo homem mais sábio do país. Sendo a vice-presidência uma sinecura, sempre se introduz sorrateiramente um homem de segunda categoria que agrade aos articuladores dos bastidores. A possibilidade de sucessão à presidência é demasiado distante para ser considerada".[28]

Quando o Partido Whig convidou Daniel Webster a candidatar-se à vice-presidência na chapa de Zachary Taylor, este respondeu: "Não pretendo ser sepultado antes de estar verdadeiramente morto e dentro do meu caixão".[29] Esta foi a segunda vez que Webster recusou o cargo, que lhe tinha sido oferecido anteriormente por William Henry Harrison. Ironicamente, ambos os presidentes que fizeram a proposta a Webster morreram durante o mandato, o que significa que este se teria tornado presidente caso tivesse aceitado qualquer uma das propostas. Contudo, como os presidentes raramente morriam durante o mandato, considerava-se que a melhor preparação para a presidência era o cargo de secretário de Estado, que Webster exerceu durante as presidências de Harrison e Tyler e, posteriormente, sob Fillmore, sucessor de Taylor.

Durante os primeiros cem anos de existência dos Estados Unidos, foram apresentadas pelo menos sete propostas para abolir o cargo de vice-presidente.[30] A primeira proposta de emenda constitucional desse tipo foi apresentada por Samuel W. Dana, em 1800, e rejeitada por 85 votos contra 27 na Câmara dos Representantes dos Estados Unidos.[30] A segunda, apresentada pelo senador norte-americano James Hillhouse, em 1808, também foi rejeitada.[30] No final das décadas de 1860 e 1870, foram propostas outras cinco emendas.[30] Um dos seus defensores, James Mitchell Ashley, considerava o cargo de vice-presidente "supérfluo" e perigoso.[30]

Garret Hobart, o primeiro vice-presidente de William McKinley, foi um dos poucos vice-presidentes desse período a desempenhar um papel importante na administração. Amigo próximo e conselheiro do presidente, Hobart era chamado de "presidente-adjunto".[31] Contudo, até 1919, os vice-presidentes não participavam nas reuniões do Gabinete presidencial. Este precedente foi quebrado por Woodrow Wilson, quando pediu a Thomas R. Marshall que presidisse às reuniões do Gabinete enquanto Wilson se encontrava na França a negociar o Tratado de Versalhes.[32] O presidente Warren G. Harding também convidou Calvin Coolidge para participar nas reuniões. O vice-presidente seguinte, Charles G. Dawes, não procurou participar nas reuniões do Gabinete durante a presidência de Coolidge, declarando que "o precedente poderia revelar-se prejudicial para o país".[33]

Surgimento da vice-presidência moderna

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Embora tivesse destaque como senador pelo Missouri, Harry S. Truman havia sido vice-presidente por apenas três meses quando se tornou presidente; enquanto ocupava a vice-presidência, nunca foi informado sobre as políticas de guerra ou do pós-guerra de Franklin D. Roosevelt. Isso levou a diversas reformas legislativas relativas ao cargo.

Em 1929, Herbert Hoover elevou o prestígio do cargo ao retomar a prática de convidar o vice-presidente para as reuniões do Gabinete, prática que todos os presidentes desde então mantiveram.[34]

Diferentemente de seus antecessores na vice-presidência dos Estados Unidos, John Nance Garner teve um papel de grande destaque na formulação das políticas do presidente, com Roosevelt utilizando os conhecimentos e a experiência de Garner para conduzir a legislação do New Deal pelo Congresso.[35][36][37] No entanto, Garner rompeu com Roosevelt por causa da questão da ampliação da Suprema Corte no início de seu segundo mandato e tornou-se o principal crítico de Roosevelt. No início desse mandato, em 20 de janeiro de 1937, Garner tornou-se o primeiro vice-presidente a prestar juramento nas escadarias do Capitólio, na mesma cerimônia que o presidente, uma tradição que continua até hoje. Antes disso, os vice-presidentes eram tradicionalmente empossados em uma cerimônia separada no plenário do Senado. Gerald Ford e Nelson Rockefeller, ambos nomeados para o cargo nos termos da Vigésima Quinta Emenda à Constituição dos Estados Unidos, foram empossados nos plenários da Câmara dos Representantes e do Senado, respectivamente.

Na Convenção Nacional Democrata de 1940, Roosevelt escolheu seu próprio candidato a vice-presidente, Henry Wallace, em vez de deixar a indicação a cargo da convenção, pois desejava substituir Garner.[38] Em seguida, atribuiu a Wallace grandes responsabilidades durante a Segunda Guerra Mundial. No entanto, após numerosas divergências políticas entre Wallace e outros funcionários da administração Roosevelt e do Partido Democrata, sua renomeação foi rejeitada na Convenção Nacional Democrata de 1944. Harry S. Truman foi escolhido em seu lugar. Durante os 82 dias em que ocupou a vice-presidência, Truman nunca foi informado sobre qualquer plano de guerra ou do pós-guerra, incluindo o Projeto Manhattan.[39] Truman não desempenhou qualquer papel visível na administração Roosevelt além de suas responsabilidades no Congresso e reuniu-se com o presidente apenas algumas vezes durante seu período como vice-presidente.[40] Roosevelt morreu em 12 de abril de 1945, e Truman sucedeu-lhe na Presidência — o estado de saúde de Roosevelt também havia sido ocultado de Truman. Na ocasião, ele declarou: "Senti como se a Lua, as estrelas e todos os planetas tivessem caído sobre mim."[41] Determinado a impedir que qualquer futuro vice-presidente estivesse tão desinformado ao assumir inesperadamente a Presidência, Truman tornou o vice-presidente membro do Conselho de Segurança Nacional, participante das reuniões do Gabinete e destinatário de informes regulares de segurança, em 1949.[39]

O prestígio da vice-presidência voltou a crescer durante o mandato de Richard Nixon — de 1953 a 1961. Ele atraiu a atenção dos meios de comunicação e do Partido Republicano quando Dwight D. Eisenhower o autorizou a presidir às reuniões do Gabinete em sua ausência e a assumir temporariamente o controle do Poder Executivo, o que fez depois de Eisenhower sofrer um ataque cardíaco em 24 de setembro de 1955, uma ileíte em junho de 1956 e um derrame em novembro de 1957. Nixon também teve uma presença destacada no cenário internacional durante seu período no cargo.[39]

Até 1961, os vice-presidentes mantinham seus gabinetes na Colina do Capitólio, com um gabinete formal no próprio Capitólio e outro de trabalho no Russell Senate Office Building. Lyndon B. Johnson foi o primeiro vice-presidente a também receber um gabinete no complexo da Casa Branca, no Edifício do Antigo Escritório Executivo. O antigo gabinete do secretário da Marinha no edifício passou posteriormente a ser denominado "Gabinete Cerimonial do Vice-Presidente" e atualmente é utilizado para eventos formais e entrevistas à imprensa. O presidente Jimmy Carter foi o primeiro a conceder a seu vice-presidente, Walter Mondale, um gabinete na Ala Oeste da Casa Branca, mantido por todos os vice-presidentes desde então. Em razão de sua função como presidente do Senado, os vice-presidentes ainda mantêm gabinetes e funcionários na Colina do Capitólio. Essa mudança ocorreu porque Carter considerava que a vice-presidência havia sido historicamente um recurso desperdiçado e desejava que seu vice-presidente participasse do processo de tomada de decisões. De acordo com Joel Goldstein, Carter considerava explicitamente "imoral" a maneira como Roosevelt havia tratado Truman.[42]

Outro fator por trás do aumento do prestígio da vice-presidência foi a ampliação do uso de primárias de preferência presidencial para a escolha dos candidatos dos partidos durante o século XX. Com a adoção das primárias, o conjunto de possíveis candidatos a vice-presidente foi ampliado tanto pelo aumento da quantidade quanto da qualidade dos candidatos presidenciais que obtiveram bons resultados em algumas primárias, mas que acabaram não conquistando a indicação presidencial na convenção.[38]

No início do século XXI, Dick Cheney — de 2001 a 2009 — deteve grande poder dentro da administração e frequentemente tomou decisões políticas por conta própria, sem o conhecimento do presidente.[43] Esse rápido crescimento levou Matthew Yglesias e Bruce Ackerman a defenderem a abolição da vice-presidência,[44][45] enquanto os dois candidatos à vice-presidência na eleição de 2008, Sarah Palin e Joe Biden, afirmaram que reduziriam a função à de simples conselheiro do presidente.[46]

Funções constitucionais

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Embora os delegados da Convenção Constitucional tenham aprovado a criação do cargo, com funções tanto executivas quanto senatoriais, poucos compreenderam plenamente a função e, por isso, atribuíram ao vice-presidente poucos deveres e pouco poder.[20] Apenas alguns estados possuíam um cargo análogo. Entre os que o possuíam, a constituição de Nova Iorque estabelecia que "o vice-governador será, em virtude de seu cargo, presidente do Senado e, em caso de divisão igual, terá voto de desempate em suas decisões, mas não votará em nenhuma outra ocasião".[47] Como resultado, a vice-presidência originalmente possuía autoridade em apenas algumas áreas, embora emendas constitucionais tenham posteriormente acrescentado ou esclarecido algumas questões.

Presidente do Senado

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O Artigo I, Seção 3, Cláusula 4 confere ao vice-presidente o título de "Presidente do Senado", autorizando-o a presidir às sessões do Senado. Nessa função, o vice-presidente é responsável pela manutenção da ordem e do decoro, pelo reconhecimento dos membros autorizados a discursar e pela interpretação das regras, práticas e precedentes do Senado. O cargo também inclui a autoridade para proferir um voto de desempate.[20] Na prática, o número de vezes em que os vice-presidentes exerceram esse direito variou consideravelmente. Kamala Harris detém o recorde, com 33 votos, seguida por John C. Calhoun, que anteriormente detinha o recorde, com 31; John Adams ocupa o terceiro lugar, com 29.[48][49] Doze vice-presidentes não proferiram qualquer voto de desempate.

Como os autores da Constituição dos Estados Unidos previram que o vice-presidente nem sempre estaria disponível para cumprir essa responsabilidade, a Constituição estabelece que o Senado pode eleger um presidente pro tempore, ou "presidente temporário", para assegurar o funcionamento adequado do processo legislativo. Na prática, desde o início do século XX, nem o presidente do Senado nem o presidente pro tempore presidem regularmente às sessões; em vez disso, o presidente pro tempore costuma delegar a tarefa a outros membros do Senado.[50] A Regra XIX, que regulamenta os debates, não autoriza o vice-presidente a participar deles e concede apenas aos membros do Senado — e, mediante a devida notificação, aos ex-presidentes dos Estados Unidos — o privilégio de discursar perante a casa, sem conceder privilégio semelhante ao vice-presidente em exercício. Assim, a revista Time escreveu, em 1925, durante o mandato de Charles G. Dawes: "Uma vez a cada quatro anos, o vice-presidente pode fazer um pequeno discurso, e então acabou. Durante quatro anos, ele precisa sentar-se na cadeira dos silenciosos, ouvindo discursos ponderados ou não, de deliberação ou humor."[51]

Presidência de julgamentos de impeachment

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Na qualidade de presidente do Senado, o vice-presidente pode presidir à maioria dos julgamentos de impeachment de autoridades federais, embora a Constituição não o exija especificamente. No entanto, sempre que o presidente dos Estados Unidos estiver sendo julgado, a Constituição determina que o juiz-chefe dos Estados Unidos presida ao processo. Essa disposição foi concebida para evitar o possível conflito de interesses que ocorreria caso o vice-presidente presidisse ao julgamento destinado a destituir a única autoridade situada entre ele e a Presidência.[52] Em contrapartida, a Constituição não determina qual autoridade federal presidiria caso o vice-presidente estivesse sendo julgado pelo Senado.[13][53] Nenhum vice-presidente jamais sofreu impeachment, de modo que permanece incerto se um vice-presidente sob impeachment poderia, na qualidade de presidente do Senado, presidir ao próprio julgamento.

Presidência da contagem dos votos eleitorais

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A Décima Segunda Emenda estabelece que o vice-presidente, na qualidade de presidente do Senado, receba os votos do Colégio Eleitoral e, na presença do Senado e da Câmara dos Representantes, abra os votos lacrados.[18] Os votos são então contados pelo Congresso durante uma sessão conjunta, de acordo com os procedimentos adicionais estabelecidos pela Lei de Contagem Eleitoral e alterados pela Lei de Reforma da Contagem Eleitoral e Melhoria da Transição Presidencial.[54] A primeira determina que o presidente do Senado presida à sessão conjunta,[55] enquanto a segunda esclarece que o presidente do Senado exerce uma função exclusivamente ministerial no processo.[56] Espera-se que a próxima sessão conjunta desse tipo ocorra após a eleição presidencial de 2028, em 6 de janeiro de 2029, a menos que o Congresso estabeleça por lei uma data diferente.[19]

Nessa função, quatro vice-presidentes puderam anunciar a própria eleição para a Presidência: John Adams, em 1797; Thomas Jefferson, em 1801; Martin Van Buren, em 1837; e George H. W. Bush, em 1989.[20] Em contrapartida, quatro vice-presidentes precisaram anunciar a eleição de seus adversários para a Presidência: John C. Breckinridge, em 1861;[57] Richard Nixon, em 1961;[58] Al Gore, em 2001;[59] e Kamala Harris, na contagem de 2025.[60] Em 1969, o vice-presidente Hubert Humphrey também teria feito isso após sua derrota para Richard Nixon em 1968; contudo, na data da sessão conjunta do Congresso, Humphrey encontrava-se na Noruega, participando do funeral de Trygve Lie, o primeiro secretário-geral eleito da Organização das Nações Unidas. O presidente pro tempore, Richard Russell, presidiu à sessão em sua ausência.[58] Em 8 de fevereiro de 1933, o vice-presidente Charles Curtis anunciou a vitória eleitoral de seu sucessor, o presidente da Câmara John Nance Garner, enquanto Garner estava sentado ao seu lado no estrado da Câmara.[61] De modo semelhante, Walter Mondale, em 1981; Dan Quayle, em 1993; e Mike Pence, em 2021, precisaram anunciar a vitória eleitoral de seus sucessores após perderem suas respectivas tentativas de reeleição.

Sucessor do presidente dos Estados Unidos

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Uma ilustração: Tyler está em sua varanda na Virgínia, sendo abordado por um homem com um envelope. A legenda diz "Tyler recebendo a notícia da morte de Harrison".
Ilustração de 1888 de John Tyler recebendo a notícia da morte do presidente William Henry Harrison do escrivão-chefe do Departamento de Estado Fletcher Webster

O Artigo II, Seção 1, Cláusula 6 determina que o vice-presidente assuma os "poderes e deveres" da Presidência em caso de destituição, morte, renúncia ou incapacidade do presidente.[62] Ainda assim, o texto não estabelecia claramente se o vice-presidente se tornaria presidente ou se apenas exerceria as funções presidenciais em caso de sucessão. Os registros dos debates da Convenção Constitucional de 1787, juntamente com textos posteriores de diversos participantes sobre o assunto, mostram que os autores da Constituição pretendiam que o vice-presidente exercesse temporariamente os poderes e deveres do cargo em caso de morte, incapacidade ou destituição do presidente, mas que não se tornasse efetivamente presidente dos Estados Unidos por direito próprio.[63][64]

Esse entendimento foi colocado à prova pela primeira vez em 1841, após a morte do presidente William Henry Harrison, apenas 31 dias depois do início de seu mandato. O vice-presidente de Harrison, John Tyler, afirmou que, nos termos da Constituição, havia sucedido à Presidência, e não apenas a seus poderes e deveres. Tyler prestou o juramento de posse como presidente e assumiu todos os poderes presidenciais, recusando-se a reconhecer documentos que se referissem a ele como "presidente em exercício".[65] Embora alguns membros do Congresso tenham denunciado a reivindicação de Tyler como uma violação da Constituição,[62] ele manteve sua posição. Sua interpretação acabou prevalecendo, pois tanto o Senado quanto a Câmara votaram pelo reconhecimento de Tyler como presidente.[66] O chamado Precedente Tyler — segundo o qual o vice-presidente assume integralmente o título e a função de presidente após a morte, renúncia ou destituição do cargo por condenação em impeachment de seu antecessor — foi codificado pela Vigésima Quinta Emenda à Constituição dos Estados Unidos em 1967.[67][68] Ao todo, nove vice-presidentes sucederam à Presidência durante um mandato. Além de Tyler, foram eles Millard Fillmore, Andrew Johnson, Chester A. Arthur, Theodore Roosevelt, Calvin Coolidge, Harry S. Truman, Lyndon B. Johnson e Gerald Ford. Quatro deles — Roosevelt, Coolidge, Truman e Lyndon B. Johnson — foram posteriormente eleitos para mandatos completos próprios.[63]

Quatro vice-presidentes em exercício foram eleitos presidentes: John Adams, na eleição de 1796; Thomas Jefferson, na eleição de 1800; Martin Van Buren, na eleição de 1836; e George H. W. Bush, na eleição de 1988. Da mesma forma, dois ex-vice-presidentes venceram a Presidência: Richard Nixon, na eleição de 1968, e Joe Biden, na eleição de 2020. Cinco vice-presidentes em exercício perderam uma eleição presidencial: Breckinridge, na eleição de 1860; Nixon, na eleição de 1960; Humphrey, em 1968; Gore, na eleição de 2000; e Harris, na eleição de 2024. Da mesma forma, o ex-vice-presidente Walter Mondale perdeu na eleição de 1984.[69] No total, 15 vice-presidentes tornaram-se presidentes.[70]

Presidente em exercício

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As seções 3 e 4 da Vigésima Quinta Emenda à Constituição dos Estados Unidos tratam de situações nas quais o presidente esteja temporária ou permanentemente impossibilitado de governar, como quando é submetido a uma intervenção cirúrgica, adoece ou sofre ferimentos graves, ou fica impossibilitado de exercer os poderes ou deveres da Presidência por qualquer outro motivo. A Seção 3 trata da incapacidade declarada pelo próprio presidente, enquanto a Seção 4 trata da incapacidade declarada por uma ação conjunta do vice-presidente e da maioria do Gabinete.[71] Embora a Seção 4 nunca tenha sido invocada, a Seção 3 foi invocada em quatro ocasiões por três presidentes, pela primeira vez em 1985. Quando foi invocada em 19 de novembro de 2021, Kamala Harris tornou-se a primeira mulher da história dos Estados Unidos a exercer os poderes e deveres presidenciais.[72]

As seções 3 e 4 foram acrescentadas porque havia ambiguidade na cláusula de sucessão do Artigo II em relação a um presidente incapacitado, incluindo o que constituía uma "incapacidade", quem determinaria a existência dessa incapacidade e se, nesse caso, o vice-presidente se tornaria presidente durante o restante do mandato presidencial ou apenas "presidente em exercício". Durante o século XIX e a primeira metade do século XX, vários presidentes enfrentaram períodos de doença grave, deficiência física ou ferimentos, alguns dos quais duraram semanas ou meses. Durante esses períodos, embora o país necessitasse de uma liderança presidencial efetiva, nenhum vice-presidente queria parecer um usurpador e, por isso, o poder nunca foi transferido. Depois que o presidente Dwight D. Eisenhower abordou publicamente seus problemas de saúde e tomou a iniciativa de firmar um acordo com o vice-presidente Richard Nixon, pelo qual Nixon atuaria em seu nome caso Eisenhower se tornasse incapaz de exercer uma liderança presidencial efetiva — Nixon assumiu informalmente algumas das funções presidenciais por várias semanas em cada uma das três ocasiões em que Eisenhower adoeceu —, começaram no Congresso discussões destinadas a eliminar a ambiguidade constitucional sobre o assunto.[62][71]

Funções modernas

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O poder atual do cargo decorre principalmente de delegações formais e informais de autoridade feitas pelo presidente e pelo Congresso.[13] Essas delegações podem variar em importância; por exemplo, o vice-presidente é, por força de lei, membro tanto do Conselho de Segurança Nacional quanto do conselho de regentes do Instituto Smithsoniano.[10] A extensão das funções e atribuições do vice-presidente depende da relação específica entre o presidente e o vice-presidente, mas frequentemente inclui tarefas como elaborar e atuar como porta-voz das políticas do governo, aconselhar o presidente e servir como símbolo da preocupação ou do apoio dos Estados Unidos. A influência do vice-presidente nessas funções depende quase inteiramente das características de cada governo.[73]

Assessor presidencial

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O vice-presidente J. D. Vance e o presidente Donald Trump, em 2025.

A maioria dos vice-presidentes recentes tem sido considerada importante no assessoramento presidencial. Walter Mondale, diferentemente de seus predecessores imediatos, não queria que lhe fossem delegadas responsabilidades específicas. Mondale acreditava, conforme escreveu em um memorando ao presidente eleito Jimmy Carter após a eleição de 1976, que sua função mais importante seria a de "conselheiro geral" do presidente.[42][74] Al Gore foi um importante conselheiro do presidente Bill Clinton em questões de política externa e política ambiental. Dick Cheney era amplamente considerado um dos confidentes mais próximos do presidente George W. Bush. Joe Biden pediu ao presidente Barack Obama que lhe permitisse ser sempre a "última pessoa na sala" quando uma decisão importante fosse tomada; posteriormente, ao tornar-se presidente, o próprio Biden adotou esse modelo com sua vice-presidente, Kamala Harris.[75][76]

Parceiro de governo

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Presidentes recentes delegaram a seus vice-presidentes autoridade para tratar de forma independente de áreas importantes. Joe Biden — que ocupou os cargos de presidente e vice-presidente dos Estados Unidos — observou que a Presidência "se tornou grande demais para qualquer homem ou mulher".[77] Considerava-se que Dick Cheney detinha uma enorme quantidade de poder e frequentemente tomava decisões políticas por conta própria, sem o conhecimento do presidente.[43] Barack Obama encarregou Biden de supervisionar a política para o Iraque; segundo relatos, Obama teria dito: "Joe, você cuida do Iraque".[78] Em fevereiro de 2020, Donald Trump nomeou Mike Pence para liderar a resposta de seu governo à COVID-19.[79] Em março de 2021, o presidente Biden encarregou Kamala Harris de lidar com o aumento do fluxo de migrantes na fronteira Estados Unidos–México.[80]

Articulação com o Congresso

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O vice-presidente frequentemente atua como um importante elo entre o governo e o Congresso, especialmente quando o presidente não serviu anteriormente no Congresso ou teve apenas uma breve passagem pelo Poder Legislativo. Os vice-presidentes são muitas vezes escolhidos como companheiros de chapa, em parte devido às suas relações no Congresso, destacando-se, entre outros, Richard Nixon, Lyndon Johnson, Walter Mondale, Dick Cheney, Joe Biden e Mike Pence. Nos últimos anos, Dick Cheney realizou reuniões semanais na Sala do Vice-Presidente, no Capitólio dos Estados Unidos, Joe Biden desempenhou um papel fundamental em negociações orçamentárias bipartidárias e Mike Pence reuniu-se frequentemente com republicanos da Câmara dos Representantes e do Senado. Kamala Harris presidiu um Senado dividido em 50–50 durante o 117.º Congresso dos Estados Unidos, o que lhe proporcionou um papel fundamental na aprovação de leis.

Representante em eventos

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No sistema de governo dos Estados Unidos, o presidente é simultaneamente chefe de Estado e chefe de governo,[81] e os deveres cerimoniais da primeira função são frequentemente delegados ao vice-presidente. O vice-presidente ocasionalmente representa o presidente e o governo dos Estados Unidos em funerais de Estado no exterior ou em diversos eventos no país. Essa costuma ser a função mais visível do vice-presidente. O vice-presidente também pode reunir-se com outros chefes de Estado quando o governo deseja demonstrar preocupação ou apoio, mas não pode enviar pessoalmente o presidente.

Membro do Conselho de Segurança Nacional

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Desde 1949, o vice-presidente é legalmente membro do Conselho de Segurança Nacional. Harry S. Truman, que durante sua vice-presidência não havia sido informado sobre nenhum plano de guerra ou do pós-guerra — especialmente o Projeto Manhattan —, reconheceu que, ao assumir a Presidência, um vice-presidente precisava já estar informado sobre essas questões. Os vice-presidentes modernos também passaram a participar dos briefings diários de inteligência do presidente[75] e frequentemente participam de reuniões na Sala de Situação com o presidente.

Processo de seleção

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Elegibilidade

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Para ser constitucionalmente elegível ao cargo de vice-presidente do país, uma pessoa deve, de acordo com a Décima Segunda Emenda, cumprir os requisitos de elegibilidade para tornar-se presidente, estabelecidos no Artigo II, Seção 1, Cláusula 5. Assim, para servir como vice-presidente, um indivíduo deve:

  • ser um cidadão nato dos Estados Unidos;
  • ter pelo menos 35 anos de idade;
  • residir nos Estados Unidos há pelo menos 14 anos.[82]

Uma pessoa que cumpra as qualificações acima ainda estará impedida de ocupar o cargo de vice-presidente nas seguintes circunstâncias:

  • De acordo com o Artigo I, Seção 3, Cláusula 7, após uma condenação em um processo de impeachment, o Senado tem a opção de desqualificar os condenados para o exercício de cargos federais, incluindo o de vice-presidente;
  • De acordo com a Décima Segunda Emenda à Constituição dos Estados Unidos, "nenhuma pessoa constitucionalmente inelegível para o cargo de presidente será elegível para o de vice-presidente dos Estados Unidos".[82]
  • De acordo com a Seção 3 da Décima Quarta Emenda, nenhuma pessoa que tenha prestado juramento de apoiar a Constituição e que posteriormente tenha "participado de uma insurreição ou rebelião" contra os Estados Unidos, ou prestado auxílio ou apoio aos inimigos do país, pode exercer um cargo estadual ou federal — incluindo o de vice-presidente. Essa desqualificação, originalmente dirigida aos antigos apoiadores dos Estados Confederados, pode ser removida pelo voto de dois terços de cada casa do Congresso.[83]

Indicação

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Geraldine Ferraro discursando após ser escolhida como candidata de seu partido à vice-presidência.

Os candidatos à vice-presidência dos principais partidos políticos nacionais são formalmente escolhidos pela convenção de indicação quadrienal de cada partido, após a escolha do candidato presidencial. O processo oficial é idêntico ao utilizado para selecionar os candidatos presidenciais: os delegados apresentam os nomes dos candidatos, seguindo-se uma votação na qual um candidato deve receber a maioria para assegurar a indicação do partido.

Na prática moderna, o candidato presidencial exerce considerável influência sobre a decisão e, desde meados do século XX, tornou-se habitual que ele escolha um companheiro de chapa de sua preferência, que posteriormente é indicado e aprovado pela convenção. Antes de Franklin D. Roosevelt, em 1940, apenas dois presidentes — Andrew Jackson, em 1832, e Abraham Lincoln, em 1864 — haviam feito isso.[84] Nos últimos anos, como a indicação presidencial geralmente já está praticamente definida em consequência do processo de eleições primárias, a escolha do candidato à vice-presidência costuma ser anunciada antes da votação formal para candidato presidencial e, algumas vezes, antes mesmo do início da convenção. O candidato presidencial mais recente a não indicar um nome para a vice-presidência, deixando a decisão a cargo da convenção, foi o democrata Adlai Stevenson, em 1956. A convenção escolheu o senador do Tennessee Estes Kefauver, em vez do senador de Massachusetts — e futuro presidente — John F. Kennedy. Na tumultuada convenção democrata de 1972, o candidato presidencial George McGovern escolheu o senador do Missouri Thomas Eagleton como seu companheiro de chapa, mas vários outros candidatos foram indicados em plenário ou receberam votos durante a votação. Eagleton, contudo, recebeu a maioria dos votos e a indicação, embora posteriormente tenha se retirado da chapa, fazendo com que Sargent Shriver, de Maryland, se tornasse o companheiro de chapa definitivo de McGovern; ambos foram derrotados por ampla margem pela chapa Nixon–Agnew, vencendo somente em Massachusetts e no Distrito de Colúmbia.

Em períodos do ciclo eleitoral presidencial nos quais a identidade do candidato presidencial ainda não está definida, inclusive quando a indicação presidencial permanece incerta às vésperas da convenção, as campanhas para os dois cargos podem tornar-se interligadas. Em 1976, Ronald Reagan, que estava atrás do presidente Gerald Ford na contagem de delegados presidenciais, anunciou antes da Convenção Nacional Republicana que, caso fosse indicado, escolheria o senador da Pensilvânia Richard Schweiker como seu companheiro de chapa. Reagan foi o primeiro pré-candidato presidencial a anunciar sua escolha para vice-presidente antes do início da convenção. Os apoiadores de Reagan tentaram então, sem sucesso, alterar as regras da convenção para obrigar Gerald Ford a também anunciar antecipadamente seu companheiro de chapa. A estratégia teve, até certo ponto, o efeito contrário, pois o histórico relativamente liberal de votações de Schweiker afastou muitos dos delegados mais conservadores que consideravam contestar as regras de seleção dos delegados partidários para aumentar as chances de Reagan. Ao final, Ford venceu por pequena margem a indicação presidencial, e a escolha de Schweiker por Reagan tornou-se irrelevante.

Nas primárias presidenciais democratas de 2008, disputadas entre Hillary Clinton e Barack Obama, Clinton sugeriu uma chapa Clinton–Obama, com Obama como candidato a vice-presidente, que, segundo ela, seria "imbatível" contra o provável candidato republicano. Obama rejeitou categoricamente a proposta, afirmando: "Quero que todos entendam com absoluta clareza. Não estou concorrendo à vice-presidência. Estou concorrendo à Presidência dos Estados Unidos", acrescentando: "Com todo o respeito, venci duas vezes mais estados que a senadora Clinton. Recebi mais votos populares que a senadora Clinton. Tenho mais delegados que a senadora Clinton. Portanto, não sei como alguém que está em segundo lugar oferece a vice-presidência à pessoa que está em primeiro lugar". Obama afirmou que o processo de indicação teria de ser uma escolha entre ele e Clinton, declarando: "Não quero que ninguém aqui pense: 'De algum modo, talvez eu possa ficar com os dois'", indicando Clinton e presumindo que ele seria seu companheiro de chapa.[85][86] Alguns sugeriram que se tratava de uma estratégia da campanha de Clinton para apresentar Obama como menos qualificado para a Presidência.[87] Posteriormente, quando Obama se tornou o provável candidato presidencial democrata, o ex-presidente Jimmy Carter manifestou-se contra a escolha de Clinton como candidata à vice-presidência, declarando: "Acho que seria o pior erro que poderia ser cometido. Isso apenas acumularia os aspectos negativos de ambos os candidatos", citando pesquisas de opinião segundo as quais 50% dos eleitores dos Estados Unidos tinham uma visão negativa de Hillary Clinton.[88]

O vice-presidente George H. W. Bush com o presidente Ronald Reagan, em 1981.
O vice-presidente Dan Quayle com o presidente George H. W. Bush, em 1989.

Critérios de seleção

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Embora o vice-presidente não precise ter experiência política, a maioria dos candidatos à vice-presidência dos principais partidos é composta por atuais ou antigos senadores ou representantes dos Estados Unidos. Ocasionalmente, o candidato é um governador atual ou antigo, um ex-oficial militar de alta patente — militares da ativa são proibidos pela legislação dos Estados Unidos de exercer cargos políticos — ou alguém que tenha ocupado um cargo importante no Poder Executivo. Além disso, o candidato à vice-presidência sempre foi oficialmente residente de um estado diferente daquele do candidato presidencial. Embora nada na Constituição proíba que um candidato presidencial e seu companheiro de chapa sejam do mesmo estado, a "cláusula do habitante" da Décima Segunda Emenda determina que cada eleitor presidencial deve votar em pelo menos um candidato que não seja de seu próprio estado. Antes da eleição de 2000, George W. Bush e Dick Cheney residiam e votavam no Texas. Para evitar um possível problema para os eleitores do Texas, Cheney transferiu novamente sua residência para o Wyoming antes da campanha.[82]

Frequentemente, o candidato presidencial escolhe um candidato à vice-presidência que proporcione equilíbrio geográfico ou ideológico à chapa ou atraia um grupo específico do eleitorado. O candidato à vice-presidência também pode ser escolhido com base em características que se considera faltarem ao candidato presidencial ou em razão do reconhecimento de seu nome. Para promover a unidade partidária, candidatos populares que ficaram em segundo lugar no processo de indicação presidencial são frequentemente considerados. Embora esse processo de seleção possa aumentar as chances de vitória de uma chapa nacional, no passado ele frequentemente resultava na escolha de candidatos à vice-presidência que representavam regiões, grupos eleitorais ou ideologias em desacordo com os do candidato presidencial. Como consequência, os vice-presidentes eram muitas vezes excluídos do processo de formulação das políticas do novo governo. Em muitos casos, suas relações com o presidente e sua equipe eram distantes, inexistentes ou até mesmo hostis.

Historicamente, o candidato à vice-presidência era geralmente um político de segundo escalão, escolhido para satisfazer a facção minoritária do partido, atender aos caciques partidários ou garantir a vitória em um estado importante.[89] Entre os fatores considerados na escolha estavam o equilíbrio geográfico e ideológico e a ampliação do apelo do candidato presidencial entre eleitores de fora de sua região de origem ou da ala do partido à qual pertencia. Normalmente, dava-se preferência a candidatos provenientes de estados competitivos com grande número de votos eleitorais. Um estudo de 2016, que analisou os candidatos à vice-presidência entre 1884 e 2012, concluiu que esses candidatos aumentaram, em média, o desempenho de suas chapas em seus estados de origem em 2,67 pontos percentuais.[90]

Eleição

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Mapa dos Estados Unidos mostrando o número de votos eleitorais atribuído, após o Censo dos Estados Unidos de 2020, a cada estado e ao Distrito de Colúmbia nas eleições presidenciais de 2024 e 2028. São necessários 270 votos eleitorais para obter a maioria dos 538 votos possíveis.

O vice-presidente é eleito indiretamente pelos eleitores de cada estado e do Distrito de Colúmbia por meio do Colégio Eleitoral, um órgão constituído a cada quatro anos por eleitores com o único propósito de eleger o presidente e o vice-presidente para mandatos simultâneos de quatro anos. Cada estado tem direito a um número de eleitores igual ao tamanho de sua delegação total nas duas casas do Congresso. Além disso, a Vigésima Terceira Emenda determina que o Distrito de Colúmbia tenha direito ao número de eleitores que teria se fosse um estado, mas nunca a mais eleitores que o estado menos populoso.[91] Atualmente, todos os estados e o Distrito de Colúmbia selecionam seus eleitores com base em uma votação popular realizada no Dia da Eleição.[19] Em todos os estados, com exceção de dois, o partido cuja chapa eleitoral para presidente e vice-presidente obtém uma pluralidade dos votos populares no estado elege toda a sua lista de candidatos a eleitores para representar o estado.[92] Maine e Nebraska afastam-se dessa prática de "o vencedor leva tudo", concedendo dois eleitores ao vencedor em todo o estado e um ao vencedor em cada distrito congressional.[93][94]

Na primeira segunda-feira após a segunda quarta-feira de dezembro, cerca de seis semanas após a eleição, os eleitores reúnem-se em seus respectivos estados — e em Washington, D.C. — para votar para presidente e, em uma cédula separada, para vice-presidente. Os resultados certificados são abertos e contados durante uma sessão conjunta do Congresso, realizada na primeira semana de janeiro. O candidato que recebe a maioria absoluta dos votos eleitorais para vice-presidente — atualmente, 270 dos 538 — é declarado vencedor. Caso nenhum candidato obtenha a maioria, o Senado deve reunir-se para eleger o vice-presidente por meio de um procedimento de eleição contingente, no qual os senadores, votando individualmente, escolhem entre os dois candidatos que receberam o maior número de votos eleitorais para vice-presidente. Para vencer a eleição contingente, o candidato deve receber os votos da maioria absoluta dos senadores — atualmente, 51 dos 100.[19][95]

Houve apenas uma eleição contingente para vice-presidente desde que o processo foi criado pela Décima Segunda Emenda. Ela ocorreu em 8 de fevereiro de 1837, depois que nenhum candidato recebeu a maioria dos votos eleitorais para vice-presidente na eleição de 1836. Por 33 votos a 17, Richard M. Johnson, companheiro de chapa de Martin Van Buren, foi eleito o nono vice-presidente do país, derrotando Francis Granger, companheiro de chapa de William Henry Harrison e Daniel Webster.[96]

Mandato

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Posse

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Quatro vice-presidentes: da esquerda para a direita, o presidente em fim de mandato Lyndon B. Johnson — o 37.º vice-presidente —, o presidente eleito Richard Nixon — o 36.º —, com Everett Dirksen administrando o juramento, o vice-presidente eleito Spiro Agnew — o 39.º — e o vice-presidente em fim de mandato Hubert Humphrey — o 38.º —, em 20 de janeiro de 1969.

Nos termos da Vigésima Emenda, o mandato do vice-presidente começa ao meio-dia de 20 de janeiro, assim como o do presidente.[97] Os primeiros mandatos presidenciais e vice-presidenciais a começar nessa data, conhecida como Dia da Posse, foram os segundos mandatos do presidente Franklin D. Roosevelt e do vice-presidente John Nance Garner, em 1937.[98] Anteriormente, o Dia da Posse ocorria em 4 de março. Em consequência da mudança de data, os primeiros mandatos de ambos — de 1933 a 1937 — tiveram 43 dias a menos que quatro anos.[99]

Também em 1937, a cerimônia de juramento do vice-presidente foi realizada na plataforma de posse situada diante da fachada leste do Capitólio, imediatamente antes do juramento de posse do presidente. Até então, a maioria dos vice-presidentes prestava o juramento no plenário do Senado, antes da cerimônia de juramento presidencial.[100] Embora a Constituição estabeleça a redação específica do juramento presidencial, ela contém apenas uma exigência geral, no Artigo VI, de que o vice-presidente e os demais funcionários públicos prestem um juramento ou uma afirmação de apoio à Constituição. A forma atual, utilizada desde 1884, diz:

Eu, (nome e sobrenome), juro solenemente — ou afirmo — que apoiarei e defenderei a Constituição dos Estados Unidos contra todos os inimigos, estrangeiros e internos; que lhe dedicarei verdadeira fé e lealdade; que assumo livremente esta obrigação, sem qualquer reserva mental ou propósito de evasão; e que cumprirei bem e fielmente os deveres do cargo que estou prestes a assumir. Que Deus me ajude.[101]

Duração do mandato

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O mandato tanto do vice-presidente quanto do presidente tem duração de quatro anos. Embora a Vigésima Segunda Emenda limite o número de vezes que uma pessoa pode ser eleita para a Presidência — duas —,[102] não existe uma limitação semelhante para o cargo de vice-presidente. Dessa forma, uma pessoa elegível poderia permanecer no cargo enquanto os eleitores continuassem votando em integrantes do Colégio Eleitoral que, por sua vez, a reelegessem; seria possível até mesmo servir sob presidentes diferentes. Isso ocorreu duas vezes: George Clinton — de 1805 a 1812 — serviu sob Thomas Jefferson e James Madison; e John C. Calhoun — de 1825 a 1832 — serviu sob John Quincy Adams e Andrew Jackson.[20] Além disso, nem as disposições constitucionais de elegibilidade nem os limites presidenciais da Vigésima Segunda Emenda desqualificam expressamente um presidente eleito duas vezes para servir como vice-presidente, embora se possa argumentar que isso é proibido pela última frase da Décima Segunda Emenda: "Mas nenhuma pessoa constitucionalmente inelegível para o cargo de presidente será elegível para o de vice-presidente dos Estados Unidos".[103] Até o ciclo da eleição de 2024, entretanto, nenhum ex-presidente havia testado as limitações jurídicas ou o significado da emenda candidatando-se à vice-presidência.[104][105]

Impeachment

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O Artigo II, Seção 4 da Constituição permite que funcionários federais, incluindo o vice-presidente, sejam destituídos do cargo por "traição, suborno ou outros crimes graves e contravenções". Nenhum vice-presidente jamais sofreu impeachment.

Vacâncias

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Duas mulheres são ladeadas por dois homens de terno, em pé em uma sala da Casa Branca.
Da esquerda para a direita: o presidente Richard Nixon, a primeira-dama Pat Nixon, Betty Ford e o representante Gerald Ford, depois de o presidente Nixon indicar Ford para a vice-presidência, em 13 de outubro de 1973.

Antes da ratificação da Vigésima Quinta Emenda, em 1967, não existia nenhuma disposição constitucional para o preenchimento de uma vacância na vice-presidência durante o mandato.

Consequentemente, quando ocorria uma vacância, o cargo permanecia vago até ser preenchido por meio da eleição e da posse seguintes. Entre 1812 e 1965, a vice-presidência ficou vaga em dezesseis ocasiões, em consequência de sete mortes, uma renúncia e oito casos em que o vice-presidente sucedeu à Presidência. Com a vacância que se seguiu à sucessão de Lyndon B. Johnson, em 1963, o país havia permanecido sem vice-presidente por um total acumulado de 37 anos.[106][107]

A Seção 2 da Vigésima Quinta Emenda determina que "sempre que houver uma vacância no cargo de vice-presidente, o presidente indicará um vice-presidente, que assumirá o cargo após ser confirmado pelo voto majoritário de ambas as casas do Congresso".[108] Esse procedimento foi aplicado duas vezes desde que a emenda entrou em vigor. A primeira ocorreu em 1973, após a renúncia de Spiro Agnew em 10 de outubro, quando Gerald Ford foi indicado pelo presidente Richard Nixon e confirmado pelo Congresso. A segunda ocorreu dez meses depois, em 9 de agosto de 1974, quando Ford assumiu a Presidência após a renúncia de Nixon e Nelson Rockefeller foi indicado pelo presidente Ford e confirmado pelo Congresso.[62][107]

Sem esse novo mecanismo constitucional, a vice-presidência teria permanecido vaga após a renúncia de Agnew; o presidente da Câmara dos Representantes, Carl Albert, teria se tornado presidente em exercício caso Nixon renunciasse nesse cenário, nos termos da Lei de Sucessão Presidencial de 1947.[109]

Gabinete e condição

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Salário

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O salário do vice-presidente em 2019 era de US$ 235.100.[110] Para 2024, o salário do vice-presidente era de US$ 284.600;[111] entretanto, devido ao congelamento salarial vigente desde 2019, a parcela desse salário efetivamente pagável permanecia em US$ 235.100.[112] O salário foi estabelecido pela Lei de Reforma Salarial do Governo de 1989, que também prevê um reajuste automático pelo custo de vida para os funcionários federais. O vice-presidente não recebe automaticamente uma pensão em razão desse cargo, mas recebe a mesma pensão que os demais membros do Congresso, com base em sua posição como presidente do Senado.[113] O vice-presidente deve exercer o cargo por no mínimo dois anos para ter direito a uma pensão.[114]

Residência

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Number One Observatory Circle, em Washington, D.C., residência oficial do vice-presidente.

A residência do vice-presidente foi designada em 1974, quando o Congresso estabeleceu o Number One Observatory Circle como residência temporária oficial do vice-presidente dos Estados Unidos. Em 1966, preocupado com a segurança e considerando as crescentes responsabilidades do cargo, o Congresso destinou 75 mil dólares à construção de uma residência para o vice-presidente, mas a execução do projeto foi interrompida. Oito anos depois, a decisão foi revista e o Number One Observatory Circle foi designado para o vice-presidente.[115] Até essa mudança, os vice-presidentes viviam em casas, apartamentos ou hotéis e eram remunerados de forma semelhante aos membros do Gabinete e do Congresso, recebendo apenas um auxílio-moradia.

A mansão de três andares, em estilo rainha Ana, foi construída em 1893 nos terrenos do Observatório Naval dos Estados Unidos, em Washington, D.C., para servir como residência do superintendente do observatório. Em 1923, a residência foi transferida para o chefe de Operações Navais, função que manteve até ser entregue ao gabinete do vice-presidente cinquenta anos depois.

Viagens e transporte

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O Air Force Two, aeronave oficial da vice-presidência, transportando o vice-presidente.

O principal meio de transporte aéreo de longa distância do vice-presidente é um dos dois aviões Boeing idênticos, aeronaves Boeing 757 extensamente modificadas que são denominadas Air Force Two quando o vice-presidente está a bordo. Qualquer aeronave da Força Aérea dos Estados Unidos em que o vice-presidente esteja a bordo recebe a designação "Air Force Two" durante o voo. As viagens dentro do país são normalmente realizadas com apenas um dos dois aviões, enquanto as viagens internacionais utilizam ambos, um como aeronave principal e o outro como reserva.

Para viagens aéreas de curta distância, o vice-presidente tem acesso a uma frota de helicópteros de diversos modelos do Corpo de Fuzileiros Navais dos Estados Unidos, incluindo o Marine Two, denominação utilizada quando o vice-presidente está a bordo de uma das aeronaves da frota. Os voos normalmente são realizados com até cinco helicópteros voando juntos e trocando frequentemente de posição, para ocultar de possíveis ameaças em qual deles o vice-presidente realmente se encontra.

Equipe

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O vice-presidente é auxiliado por funcionários do Gabinete do Vice-Presidente dos Estados Unidos. O órgão foi criado pela Lei de Reorganização de 1939, que incluiu um "gabinete do vice-presidente" no Gabinete Executivo do Presidente dos Estados Unidos. Os salários dos funcionários são financiados por dotações dos poderes Legislativo e Executivo, em razão das funções desempenhadas pelo vice-presidente em ambos os poderes.

Proteção

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A vice-presidente Kamala Harris, cercada por integrantes de sua família e do Serviço Secreto.

O Serviço Secreto dos Estados Unidos é responsável pela proteção do vice-presidente e da família vice-presidencial. Como parte dessa proteção, os vice-presidentes, seus cônjuges, filhos e outros familiares próximos, assim como outras pessoas e locais de destaque, recebem codinomes do Serviço Secreto. O uso desses nomes surgiu originalmente por motivos de segurança.

Espaços de trabalho

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Na era moderna, o vice-presidente utiliza pelo menos cinco espaços de trabalho diferentes. Entre eles estão um escritório na Ala Oeste, um escritório cerimonial no Prédio Eisenhower do Gabinete Executivo, próximo ao local de trabalho da maior parte dos funcionários da vice-presidência, a Sala do Vice-Presidente, no lado do Senado do Capitólio dos Estados Unidos, utilizada para reuniões com membros do Congresso, um escritório no Edifício de Escritórios do Senado Dirksen e um escritório na residência do vice-presidente.

Pós-vice-presidência

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Desde 1977, ex-presidentes e ex-vice-presidentes eleitos ou reeleitos para o Senado têm direito ao cargo, em grande medida honorífico, de presidente pro tempore adjunto. Até hoje, o único ex-vice-presidente a ocupar esse título foi Hubert Humphrey. Além disso, nos termos de uma resolução do Senado de 1886, todos os ex-vice-presidentes têm direito a um busto na ala do Senado do Capitólio dos Estados Unidos, em homenagem ao período em que exerceram a presidência do Senado. Dick Cheney é o vice-presidente de mandato mais recente representado na coleção.[116]

Diferentemente dos ex-presidentes, cuja pensão é fixada no mesmo valor independentemente do tempo que permaneceram no cargo, os ex-vice-presidentes recebem seus rendimentos de aposentadoria com base na função que exerceram como presidentes do Senado.[117] Além disso, desde 2008, cada ex-vice-presidente e seus familiares imediatos têm direito, nos termos da Lei de Proteção aos Ex-Vice-Presidentes de 2008, à proteção do Serviço Secreto por até seis meses após deixarem o cargo e, posteriormente, novamente por períodos temporários, sempre que isso for considerado necessário.[118]

Ver também

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Referências

  1. ↑ «VPOTUS». Merriam-Webster. Consultado em 10 de fevereiro de 2021. Cópia arquivada em 25 de janeiro de 2021
  2. 1 2 «Veep». Merriam-Webster. Consultado em 14 de fevereiro de 2021. Cópia arquivada em 14 de outubro de 2020
  3. ↑ "The conventions of nine states having adopted the Constitution, Congress, in September or October, 1788, passed a resolution in conformity with the opinions expressed by the Convention and appointed the first Wednesday in March of the ensuing year as the day, and the then seat of Congress as the place, 'for commencing proceedings under the Constitution.'

    "Both governments could not be understood to exist at the same time. The new government did not commence until the old government expired. It is apparent that the government did not commence on the Constitution's being ratified by the ninth state, for these ratifications were to be reported to Congress, whose continuing existence was recognized by the Convention, and who were requested to continue to exercise their powers for the purpose of bringing the new government into operation. In fact, Congress did continue to act as a government until it dissolved on the first of November by the successive disappearance of its members. It existed potentially until 2 March, the day preceding that on which the members of the new Congress were directed to assemble."

  4. ↑ Maier, Pauline (2010). Ratification: The People Debate the Constitution, 1787–1788. New York: Simon & Schuster. p. 433. ISBN 978-0-684-86854-7
  5. ↑ «March 4: A forgotten huge day in American history». Philadelphia: National Constitution Center. 4 de março de 2013. Consultado em 24 de julho de 2018. Cópia arquivada em 24 de fevereiro de 2018
  6. ↑ Smith, Page (1962). John Adams. Two 1784–1826. Garden City, New York: Doubleday. p. 744
  7. ↑ Feerick, John. «Essays on Amendment XXV: Presidential Succession». The Heritage Guide to the Constitution. The Heritage Foundation. Consultado em 3 de julho de 2018. Cópia arquivada em 28 de novembro de 2025
  8. ↑ Weinberg, Steve (14 de outubro de 2014). «'The American Vice Presidency' sketches all 47 men who held America's second-highest office». The Christian Science Monitor. Consultado em 6 de outubro de 2019. Cópia arquivada em 6 de outubro de 2019
  9. ↑ «Vice President». USLegal.com. N.d. Consultado em 6 de outubro de 2019. Cópia arquivada em 25 de outubro de 2012. The Vice President of the United States is the second highest executive office of the United States government, after the President.
  10. 1 2 3 4 «Executive Branch: Vice President». The US Legal System. U.S. Legal Support. Consultado em 20 de fevereiro de 2018. Cópia arquivada em 25 de outubro de 2012
  11. 1 2 3 4 Garvey, Todd (2008). «A Constitutional Anomaly: Safeguarding Confidential National Security Information Within the Enigma That Is the American Vice Presidency». Williamsburg, Virginia: William & Mary Law School Scholarship Repository. William & Mary Bill of Rights Journal. 17 (2): 565–605. Consultado em 28 de julho de 2018. Cópia arquivada em 16 de julho de 2018
  12. ↑ «The Vice President's Residence». White House. Cópia arquivada em 21 de outubro de 2009
  13. 1 2 3 Brownell II, Roy E. (outono de 2014). «A Constitutional Chameleon: The Vice President's Place within the American System of Separation of Powers Part I: Text, Structure, Views of the Framers and the Courts» (PDF). Kansas Journal of Law and Public Policy. 24 (1): 1–77. Consultado em 27 de julho de 2018. Cópia arquivada (PDF) em 30 de dezembro de 2017
  14. ↑ Goldstein, Joel K. (1995). «The New Constitutional Vice Presidency». Winston Salem, NC: Wake Forest Law Review Association, Inc. Wake Forest Law Review. 30: 505. Consultado em 16 de julho de 2018. Cópia arquivada em 16 de julho de 2018
  15. ↑ Lloyd, Gordon. «Major Themes at the Constitutional Convention: 8. Establishing the Electoral College and the Presidency». Teaching American History. Ashland, Ohio: Ashbrook Center at Ashland University. Consultado em 21 de fevereiro de 2018. Arquivado do original em 10 de fevereiro de 2018
  16. 1 2 3 Albert, Richard (inverno de 2005). «The Evolving Vice Presidency». Philadelphia, Pennsylvania: Temple University of the Commonwealth System of Higher Education. Temple Law Review. 78 (4): 811–896. Consultado em 29 de julho de 2018. Cópia arquivada em 1 de abril de 2019 – via Digital Commons @ Boston College Law School
  17. ↑ Rathbone, Mark (dezembro de 2011). «US Vice Presidents». History Review (71). London: History Today. Consultado em 21 de fevereiro de 2018. Cópia arquivada em 19 de fevereiro de 2018
  18. 1 2 Kuroda, Tadahisa. «Essays on Article II: Electoral College». The Heritage Guide to The Constitution. The Heritage Foundation. Consultado em 27 de julho de 2018. Cópia arquivada em 28 de novembro de 2025
  19. 1 2 3 4 Neale, Thomas H. (15 de maio de 2017). «The Electoral College: How It Works in Contemporary Presidential Elections» (PDF). CRS Report for Congress. Washington, D.C.: Congressional Research Service. p. 13. Consultado em 29 de julho de 2018. Cópia arquivada (PDF) em 6 de dezembro de 2020
  20. 1 2 3 4 5 6 «Vice President of the United States (President of the Senate)». senate.gov. Washington, D.C.: Secretary of the Senate. Consultado em 28 de julho de 2018. Cópia arquivada em 15 de novembro de 2002
  21. ↑ Schramm, Peter W. «Essays on Article I: Vice President as Presiding Officer». Heritage Guide to the Constitution. The Heritage Foundation. Consultado em 27 de julho de 2018. Cópia arquivada em 28 de novembro de 2025
  22. ↑ Fried, Charles. «Essays on Amendment XII: Electoral College». The Heritage Guide to the Constitution. The Heritage Foundation. Consultado em 20 de fevereiro de 2018. Cópia arquivada em 28 de novembro de 2025
  23. ↑ Smith, Page (1962). John Adams. II 1784–1826. New York: Doubleday. p. 844. LCCN 63-7188
  24. ↑ «A heartbeat away from the presidency: vice presidential trivia». Case Western Reserve University. 4 de outubro de 2004. Consultado em 12 de setembro de 2008. Cópia arquivada em 19 de outubro de 2017
  25. ↑ Greenberg, David (2007). Calvin Coolidge profile. [S.l.]: Macmillan. pp. 40–41. ISBN 978-0-8050-6957-0. Consultado em 15 de outubro de 2020. Cópia arquivada em 14 de janeiro de 2021
  26. ↑ «John Nance Garner quotes». Consultado em 25 de agosto de 2008. Cópia arquivada em 14 de abril de 2016
  27. ↑ «Nation: Some Day You'll Be Sitting in That Chair». Time. 29 de novembro de 1963. Consultado em 3 de outubro de 2014. Cópia arquivada em 7 de outubro de 2014
  28. ↑ Bagehot, Walter (1963) [1867]. The English Constitution. [S.l.]: Collins. 80 páginas
  29. ↑ Binkley, Wilfred Ellsworth; Moos, Malcolm Charles (1949). A Grammar of American Politics: The National Government. New York: Alfred A. Knopf. p. 265. Consultado em 17 de outubro de 2015. Cópia arquivada em 13 de setembro de 2015
  30. 1 2 3 4 5 Ames, Herman (1896). The Proposed Amendments to the Constitution of the United States During the First Century of Its History. [S.l.]: American Historical Association. pp. 70–72
  31. ↑ «Garret Hobart». Consultado em 25 de agosto de 2008. Cópia arquivada em 27 de setembro de 2007
  32. ↑ Harold C. Relyea (13 de fevereiro de 2001). «The Vice Presidency: Evolution of the Modern Office, 1933–2001» (PDF). Congressional Research Service. Consultado em 11 de fevereiro de 2012. Arquivado do original (PDF) em 9 de novembro de 2011
  33. ↑ «U.S. Senate Web page on Charles G. Dawes, 30th Vice President (1925–1929)». Senate.gov. Consultado em 9 de agosto de 2009. Arquivado do original em 6 de novembro de 2014
  34. ↑ «National Affairs: Curtis v. Brown?». Time. 21 de abril de 1930. Consultado em 31 de outubro de 2022. Cópia arquivada em 2 de outubro de 2025
  35. ↑ «John N. Garner (1933–1941)». Miller Center. Consultado em 2 de fevereiro de 2026. Cópia arquivada em 7 de maio de 2026
  36. ↑ «Garner the Vice President (1933–1941)». Briscoe Center for American History. Consultado em 2 de fevereiro de 2026. Arquivado do original em 12 de maio de 2021
  37. ↑ Patenaude, Lionel V. «John Nance Garner: The Influential Vice President of the New Deal». Texas State Historical Association. Consultado em 2 de fevereiro de 2026. Cópia arquivada em 2 de março de 2026
  38. 1 2 Goldstein, Joel K. (setembro de 2008). «The Rising Power of the Modern Vice Presidency»Subscrição paga é requerida. Wiley. Presidential Studies Quarterly. 38 (3): 374–389. ISSN 0360-4918. JSTOR 41219685. doi:10.1111/j.1741-5705.2008.02650.x. Consultado em 10 de dezembro de 2021. Cópia arquivada em 2 de fevereiro de 2026
  39. 1 2 3 Feuerherd, Peter (8 de maio de 2018). «How Harry Truman Transformed the Vice Presidency». JSTOR Daily. JSTOR. Consultado em 12 de agosto de 2022. Cópia arquivada em 19 de abril de 2026
  40. ↑ Hamby, Alonzo L. (4 de outubro de 2016). «Harry Truman: Life Before the Presidency». Charlottesville, Virginia: Miller Center, University of Virginia. Consultado em 12 de agosto de 2022. Cópia arquivada em 21 de fevereiro de 2026
  41. ↑ «Harry S Truman National Historic Site: Missouri». National Park Service, U.S. Department of the Interior. Consultado em 12 de agosto de 2022. Arquivado do original em 30 de abril de 2009
  42. 1 2 Balz, Dan (19 de abril de 2021). «Mondale lost the presidency but permanently changed the office of vice presidency». The Washington Post. Consultado em 2 de agosto de 2023. Cópia arquivada em 27 de outubro de 2021
  43. 1 2 Kenneth T. Walsh (3 de outubro de 2003). «Dick Cheney is the most powerful vice president in history. Is that good?». U.S. News & World Report. Consultado em 13 de setembro de 2015. Arquivado do original em 5 de fevereiro de 2011
  44. ↑ Yglesias, Matthew (julho de 2009). «End the Vice Presidency». The Atlantic. Consultado em 28 de dezembro de 2017. Cópia arquivada em 29 de dezembro de 2017
  45. ↑ Ackerman, Bruce (2 de outubro de 2008). «Abolish the vice presidency». Los Angeles Times. Consultado em 28 de dezembro de 2017. Cópia arquivada em 29 de dezembro de 2017
  46. ↑ «Full Vice Presidential Debate with Gov. Palin and Sen. Biden». YouTube. 2 de outubro de 2008. Consultado em 30 de outubro de 2011. Cópia arquivada em 14 de janeiro de 2021
  47. ↑ «The Senate and the United States Constitution». senate.gov. Washington, D.C.: Secretary of the Senate. Consultado em 20 de fevereiro de 2018. Cópia arquivada em 11 de fevereiro de 2020
  48. ↑ Lebowitz, Megan; Thorp, Frank; Santaliz, Kate (5 de dezembro de 2023). «Vice President Harris breaks record for casting the most tie-breaking votes». NBC News. Consultado em 5 de dezembro de 2023. Cópia arquivada em 5 de dezembro de 2023
  49. ↑ «U.S. Senate: Votes to Break Ties in the Senate». United States Senate. Consultado em 25 de agosto de 2022. Cópia arquivada em 26 de julho de 2026
  50. ↑ Forte, David F. «Essays on Article I: President Pro Tempore». Heritage Guide to the Constitution. The Heritage Foundation. Consultado em 27 de julho de 2018. Cópia arquivada em 28 de novembro de 2025
  51. ↑ «President Dawes»Subscrição paga é requerida. The Congress. Time. 6 (24). New York, New York. 14 de dezembro de 1925. Consultado em 31 de julho de 2018. Cópia arquivada em 19 de outubro de 2017
  52. ↑ Gerhardt, Michael J. «Essays on Article I: Trial of Impeachment». Heritage Guide to the Constitution. The Heritage Foundation. Consultado em 1 de outubro de 2019. Cópia arquivada em 28 de novembro de 2025
  53. ↑ Goldstein, Joel K. (2000). «Can the Vice President preside at his own impeachment trial?: A critique of bare textualism». Saint Louis University Law Journal. 44: 849–870. Consultado em 30 de setembro de 2019. Cópia arquivada em 14 de janeiro de 2021
  54. ↑ Bessette, Joseph; Schmitt, Gary (19 de abril de 2023). «Counting Electoral Votes: How the Constitution Empowers Congress—and Not the Vice President—to Resolve Electoral Disputes». American Enterprise Institute (em inglês). Consultado em 20 de dezembro de 2024. Cópia arquivada em 27 de setembro de 2024
  55. ↑ 24 Stat. 373 Arquivado em 2020-10-15 no Wayback Machine (Feb. 3, 1887).
  56. ↑ 136 Stat. 5238 Arquivado em 2023-10-27 no Wayback Machine (Dec. 9, 2022).
  57. ↑ Glass, Andrew (4 de dezembro de 2014). «Senate expels John C. Breckinridge, Dec. 4, 1861». Arlington County, Virginia: Politico. Consultado em 29 de julho de 2018. Cópia arquivada em 23 de setembro de 2018
  58. 1 2 «Electoral Vote Challenge Loses». St. Petersburg Times. 7 de janeiro de 1969. pp. 1, 6. Consultado em 29 de julho de 2018. Cópia arquivada em 11 de fevereiro de 2026 – via Google News
  59. ↑ Glass, Andrew (6 de janeiro de 2016). «Congress certifies Bush as winner of 2000 election, Jan. 6, 2001». Arlington County, Virginia: Politico. Consultado em 29 de julho de 2018. Cópia arquivada em 23 de setembro de 2018
  60. ↑ Korecki, Natasha; Leach, Brennan (6 de janeiro de 2025). «With an intent stare, a wide smile and a simple declaration, Harris certifies her loss to Trump». NBC News. Consultado em 6 de janeiro de 2025. Cópia arquivada em 9 de março de 2026
  61. ↑ «Congress Counts Electoral Vote; Joint Session Applauds Every State Return as Curtis Performs Grim Task. Yells Drown His Gavel Vice President Finally Laughs With the Rest as Victory of Democrats Is Unfolded. Opponents Cheer Garner Speaker Declares His Heart Will Remain in the House, Replying to Tribute by Snell». The New York Times. 9 de fevereiro de 1933. Consultado em 1 de outubro de 2019. Cópia arquivada em 11 de fevereiro de 2020 – via TimesMachine
  62. 1 2 3 4 Feerick, John D. (2011). «Presidential Succession and Inability: Before and After the Twenty-Fifth Amendment». New York City: Fordham University School of Law. Fordham Law Review. 79 (3): 907–949. Consultado em 7 de julho de 2017. Cópia arquivada em 20 de agosto de 2015
  63. 1 2 Neale, Thomas H. (27 de setembro de 2004). «Presidential and Vice Presidential Succession: Overview and Current Legislation» (PDF). CRS Report for Congress. Washington, D.C.: Congressional Research Service. Consultado em 27 de julho de 2018. Cópia arquivada (PDF) em 14 de novembro de 2020
  64. ↑ Feerick, John D.; Freund, Paul A. (1965). From Failing Hands: the Story of Presidential Succession. New York City: Fordham University Press. p. 56. LCCN 65-14917. Consultado em 31 de julho de 2018. Cópia arquivada em 20 de novembro de 2020
  65. ↑ Freehling, William (4 de outubro de 2016). «John Tyler: Domestic Affairs». Charllotesville, Virginia: Miller Center of Public Affairs, University of Virginia. Consultado em 29 de julho de 2018. Cópia arquivada em 12 de março de 2017
  66. ↑ Abbott, Philip (dezembro de 2005). «Accidental Presidents: Death, Assassination, Resignation, and Democratic Succession». Presidential Studies Quarterly. 35 (4): 627–645. JSTOR 27552721. doi:10.1111/j.1741-5705.2005.00269.x
  67. ↑ «A controversial President who established presidential succession». Constitution Daily. Philadelphia, Pennsylvania: National Constitution Center. 29 de março de 2017. Consultado em 25 de novembro de 2021. Cópia arquivada em 14 de junho de 2026
  68. ↑ «Presidential Succession». US Law. Mountain View, California: Justia. Consultado em 29 de julho de 2018. Cópia arquivada em 4 de fevereiro de 2026
  69. ↑ Waxman, Olivia (25 de abril de 2019). «Does the Vice Presidency Give Joe Biden an Advantage in the Race to the Top? Here's How VPs Before Him Fared». Time. Consultado em 10 de dezembro de 2021. Cópia arquivada em 15 de junho de 2025
  70. ↑ Lakritz, Talia. «15 vice presidents who became president themselves». Insider
  71. 1 2 Kalt, Brian C.; Pozen, David. «The Twenty-fifth Amendment». The Interactive Constitution. Philadelphia, Pennsylvania: The National Constitution Center. Consultado em 28 de julho de 2018. Cópia arquivada em 4 de setembro de 2019
  72. ↑ Sullivan, Kate (19 de novembro de 2021). «For 85 minutes, Kamala Harris became the first woman with presidential power». CNN. Consultado em 19 de novembro de 2021. Cópia arquivada em 5 de junho de 2026
  73. ↑ Lizza, Ryan (10 de outubro de 2008). «Biden's Brief». The New Yorker (em inglês). Consultado em 1 de agosto de 2023. Cópia arquivada em 29 de maio de 2026
  74. ↑ Walter Mondale, Memo to Jimmy Carter re: The Role of the Vice President in the Carter Administration Arquivado em 2020-03-07 no Wayback Machine, Dec. 9, 1976.
  75. 1 2 Lizza, Ryan (13 de agosto de 2020). «What Harris Got from Biden During Her Job Interview». Politico. Consultado em 14 de agosto de 2020. Cópia arquivada em 14 de janeiro de 2021
  76. ↑ Bravender, Robin; Sfondeles, Tina (29 de janeiro de 2021). «Kamala Harris is the president-in-waiting. Here's how the VP is balancing building her own brand against serving as a loyal soldier on Team Biden.». Business Insider. Consultado em 29 de janeiro de 2021. Cópia arquivada em 29 de janeiro de 2021
  77. ↑ Glueck, Katie (16 de março de 2020). «Behind Joe Biden's Thinking on a Female Running Mate». The New York Times. Consultado em 14 de agosto de 2020. Cópia arquivada em 25 de agosto de 2020
  78. ↑ Osnos, Evan (12 de agosto de 2014). «Breaking Up: Maliki and Biden». The New Yorker. Consultado em 26 de agosto de 2015. Cópia arquivada em 2 de outubro de 2015
  79. ↑ Cancryn, Adam; Forgey, Quint; Diamond, Dan (27 de fevereiro de 2020). «After fumbled messaging, Trump gets a coronavirus czar by another name». POLITICO. Consultado em 19 de julho de 2021. Cópia arquivada em 28 de março de 2025
  80. ↑ «Biden tasks Harris with tackling migrant influx on US–Mexico border». BBC News. 24 de março de 2021. Consultado em 19 de julho de 2021. Cópia arquivada em 22 de junho de 2026
  81. ↑ «Our Government: The Executive Branch». White House. Washington, D.C.: The White House. Consultado em 31 de julho de 2018. Cópia arquivada em 31 de julho de 2018
  82. 1 2 3 «Twelfth Amendment». Annenberg Classroom. Philadelphia, Pennsylvania: The Annenberg Public Policy Center. 9 de dezembro de 1804. Consultado em 21 de fevereiro de 2018. Arquivado do original em 22 de fevereiro de 2018
  83. ↑ «Fourteenth Amendment». Annenberg Classroom. Philadelphia, Pennsylvania: The Annenberg Public Policy Center. 7 de junho de 1964. Consultado em 21 de fevereiro de 2018. Arquivado do original em 26 de fevereiro de 2018
  84. ↑ Py-Lieberman, Beth (18 de novembro de 2014). «How the Office of the Vice Presidency Evolved from Nothing to Something». Smithsonian. Consultado em 10 de dezembro de 2021
  85. ↑ Stratton, Allegra; Nasaw, Daniel (11 de março de 2008). «Obama scoffs at Clinton's vice-presidential hint». The Guardian. London. Consultado em 21 de novembro de 2016. Cópia arquivada em 22 de novembro de 2016
  86. ↑ «Obama rejects being Clinton's No. 2». CNN. 11 de março de 2008. Consultado em 21 de novembro de 2016. Cópia arquivada em 22 de novembro de 2016
  87. ↑ «Trump throws 2008 Obama ad in Clinton's face». Politico. 10 de junho de 2016. Consultado em 21 de novembro de 2016. Cópia arquivada em 22 de novembro de 2016
  88. ↑ Freedland, Jonathan (4 de junho de 2008). «US elections: Jimmy Carter tells Barack Obama not to pick Hillary Clinton as running mate». The Guardian. London. Consultado em 21 de novembro de 2016. Cópia arquivada em 16 de novembro de 2016
  89. ↑ Horwitz, Tony (julho de 2012). «The Vice Presidents That History Forgot». Smithsonian. Consultado em 10 de dezembro de 2021. Cópia arquivada em 8 de janeiro de 2026
  90. ↑ Heersink, Boris; Peterson, Brenton (2016). «Measuring the Vice-Presidential Home State Advantage With Synthetic Controls»Subscrição paga é requerida. American Politics Research. 44 (4): 734–763. ISSN 1556-5068. doi:10.1177/1532673X16642567
  91. ↑ «Twenty-third Amendment». Annenberg Classroom. Philadelphia, Pennsylvania: The Annenberg Public Policy Center. 29 de março de 1961. Consultado em 30 de julho de 2018. Cópia arquivada em 31 de julho de 2018
  92. ↑ «About the Electors». U.S. Electoral College. Washington, D.C.: National Archives and Records Administration. Consultado em 2 de agosto de 2018. Cópia arquivada em 21 de julho de 2018
  93. ↑ «Maine & Nebraska». fairvote.com. Takoma Park, Maryland: FairVote. Consultado em 1 de agosto de 2018. Cópia arquivada em 2 de agosto de 2018
  94. ↑ «Split Electoral Votes in Maine and Nebraska». 270towin.com. Consultado em 1 de agosto de 2018. Cópia arquivada em 2 de agosto de 2018
  95. ↑ «What is the Electoral College?». U.S. Electoral College. Washington, D.C.: National Archives and Records Administration. Consultado em 2 de agosto de 2018. Cópia arquivada em 12 de dezembro de 2019
  96. ↑ Bomboy, Scott (19 de dezembro de 2016). «The one election where Faithless Electors made a difference». Constitution Daily. Philadelphia, Pennsylvania: National Constitution Center. Consultado em 30 de julho de 2018. Cópia arquivada em 14 de fevereiro de 2021
  97. ↑ Larson, Edward J.; Shesol, Jeff. «The Twentieth Amendment». The Interactive Constitution. Philadelphia, Pennsylvania: The National Constitution Center. Consultado em 15 de junho de 2018. Cópia arquivada em 28 de agosto de 2019
  98. ↑ «The First Inauguration after the Lame Duck Amendment: January 20, 1937». Washington, D.C.: Office of the Historian, U.S. House of Representatives. Consultado em 24 de julho de 2018. Cópia arquivada em 25 de julho de 2018
  99. ↑ «Commencement of the Terms of Office: Twentieth Amendment» (PDF). Constitution of the United States of America: Analysis and Interpretation. Washington, D.C.: United States Government Printing Office, Library of Congress. pp. 2297–98. Consultado em 24 de julho de 2018. Cópia arquivada (PDF) em 25 de julho de 2018
  100. ↑ «Vice President's Swearing-in Ceremony». inaugural.senate.gov. Washington, D.C.: Joint Congressional Committee on Inaugural Ceremonies. Consultado em 30 de julho de 2018. Cópia arquivada em 18 de setembro de 2018
  101. ↑ «Oath of Office». senate.gov. Washington, D.C.: Secretary of the Senate. Consultado em 30 de julho de 2018. Cópia arquivada em 28 de julho de 2018
  102. ↑ «Twenty-second Amendment». Annenberg Classroom. Philadelphia, Pennsylvania: The Annenberg Public Policy Center. Consultado em 30 de julho de 2018. Cópia arquivada em 2 de agosto de 2018
  103. ↑ «The Constitution—Full Text». The National Constitution Center. Consultado em 8 de setembro de 2020. Cópia arquivada em 5 de setembro de 2020
  104. ↑ Baker, Peter (20 de outubro de 2006). «VP Bill? Depends on Meaning of 'Elected'». The Washington Post. Consultado em 25 de fevereiro de 2018. Cópia arquivada em 19 de julho de 2018
  105. ↑ Peabody, Bruce G.; Gant, Scott E. (1999). «The Twice and Future President: Constitutional Interstices and the Twenty-Second Amendment» (PDF). Minneapolis, Minnesota. Minnesota Law Review. 83: 565. Consultado em 16 de julho de 2018. Cópia arquivada (PDF) em 29 de janeiro de 2018
  106. ↑ Feerick, John D. (1964). «The Vice-Presidency and the Problems of Presidential Succession and Inability». Fordham University School of Law. Fordham Law Review. 31 (3): 457–498. Consultado em 1 de outubro de 2019. Cópia arquivada em 1 de outubro de 2019
  107. 1 2 «Succession: Presidential and Vice Presidential Fast Facts». CNN. 26 de setembro de 2016. Consultado em 15 de janeiro de 2017. Cópia arquivada em 16 de janeiro de 2017
  108. ↑ «United States Constitution, Twenty-Fifth Amendment». Constitution Annotated, US Congress. Cópia arquivada em 16 de julho de 2026
  109. ↑ Gup, Ted (28 de novembro de 1982). «Speaker Albert Was Ready to Be President». The Washington Post. Consultado em 24 de julho de 2018. Cópia arquivada em 28 de julho de 2018
  110. ↑ Groppe, Maureen (14 de fevereiro de 2019). «Vice President Pence's pay bump is not as big as Republicans wanted». USA Today (em inglês). Consultado em 15 de abril de 2019. Cópia arquivada em 15 de abril de 2019
  111. ↑ «Executive Order - Adjustment of Certain Rates of Pay» (PDF). OPM. 21 de dezembro de 2023. Schedule 6. Cópia arquivada (PDF) em 15 de janeiro de 2024
  112. ↑ Ahuja, Kiran A. (21 de dezembro de 2023). «Continued Pay Freeze for Certain Senior Political Officials» (PDF). OPM. Cópia arquivada (PDF) em 15 de janeiro de 2024
  113. ↑ Purcell, Patrick J. (21 de janeiro de 2005). «Retirement Benefits for Members of Congress» (PDF). Washington, D.C.: Congressional Research Service, The Library of Congress. Consultado em 16 de fevereiro de 2018. Arquivado do original (PDF) em 3 de janeiro de 2018
  114. ↑ Yoffe, Emily (3 de janeiro de 2001). «A Presidential Salary FAQ». Slate. Consultado em 9 de agosto de 2009. Cópia arquivada em 14 de setembro de 2009
  115. ↑ Groppe, Maureen (24 de novembro de 2017). «Where does the vice president live? Few people know, but new book will show you». USA TODAY (em inglês). Consultado em 21 de novembro de 2018. Cópia arquivada em 21 de novembro de 2018
  116. ↑ «Senate Vice Presidential Bust Collection». senate.gov. Washington, D.C.: Secretary of the Senate. Consultado em 5 de maio de 2021. Cópia arquivada em 18 de março de 2021
  117. ↑ Adamczyk, Alicia (20 de janeiro de 2017). «Here's How Much Money Obama and Biden Will Get From Their Pensions». Money.com. Consultado em 3 de agosto de 2018. Cópia arquivada em 12 de março de 2022
  118. ↑ «H.R.5938—Former Vice President Protection Act of 2008, 110th Congress (2007–2008)». congress.gov. Washington, D.C.: Library of Congress. 26 de setembro de 2008. Consultado em 3 de agosto de 2018. Cópia arquivada em 9 de janeiro de 2021

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