Tabagismo em Taiwan

Placa de proibido fumar em um restaurante no Museu Nacional do Palácio.

O tabagismo em Taiwan é regulamentado pela Lei de Prevenção dos Riscos do Tabaco. A publicidade de tabaco é proibida e fumar é proibido em todos os locais públicos fechados. Taiwan foi o segundo país asiático a instituir uma proibição de fumar em ambientes fechados, depois do Butão. O Governo de Taiwan (República da China) está planejando estender a proibição de fumar a carros, motocicletas e pedestres.

Prevalência

Dos 23 milhões de habitantes de Taiwan, cerca de 5 milhões fumam. Em Taipei, a capital de Taiwan, a taxa de prevalência diminuiu para 15,3% em 2009. 2010 foi o ano de combate ao tabagismo em Taipei.

No entanto, em 2013, Taiwan registrou uma taxa de tabagismo adulto de 18%, a mais baixa desde 1990. Isso foi resultado dos esforços do governo para desencorajar o tabagismo desde a promulgação da Lei de Prevenção dos Riscos do Tabaco em 1997. Estudos mostraram que a legislação antitabagista teve um efeito positivo na taxa de tentativas de parar de fumar e nas taxas anuais de cessação tabágica em Taiwan.

Lei

Placas visíveis de proibição de fumar devem ser colocadas em todas as entradas dos locais prescritos no parágrafo anterior. Nenhum apetrecho para fumar deve ser fornecido ou exibido nesses locais.

De acordo com a autorização da Lei de Prevenção dos Riscos do Tabaco (“a Lei”, doravante), promulgada em 11 de julho de 2007, as diretrizes para medidas relacionadas ao espaço, equipamentos e estabelecimento de salas de fumantes internas (“a sala”, doravante), prescritas no Subparágrafo 3 do Parágrafo 1 do Artigo 15 da Lei e a disposição do Subparágrafo 11 do Parágrafo 1 do Artigo 15 da Lei foram promulgadas pelo Departamento de Saúde do Yuan Executivo e são resumidas a seguir:

• A área deverá ser superior a 6 metros quadrados e inferior a 35 metros quadrados. Poderá ocupar, no máximo, 20% da área total do estabelecimento.
• Não serão prestados serviços além de fumar, limpeza ou manutenção.
• A sala deverá ser completamente separada das demais áreas do edifício por barreiras físicas.
• A entrada deverá ser do tipo porta de correr com mecanismo de fechamento automático. Deverá permanecer fechada, exceto quando pessoas entrarem ou saírem do cômodo.
• Os requisitos dos sistemas independentes de ar condicionado e ventilação da sala são os seguintes:
  • Equipado com dutos de ar fresco e exaustão que se conectam diretamente à área externa e são independentes de quaisquer outros espaços internos, sistemas de ar condicionado ou ventilação;
  • pressão negativa de 8 Pa;
  • Taxa de ventilação de 30 metros quadrados/hora por metro quadrado de área do piso da sala e renovação total do volume de ar 10 vezes por hora;
  • A distância entre a saída de exaustão da sala e a entrada do edifício ou de quaisquer outros edifícios ou áreas para não fumadores deve ser superior a 5 metros.
• A sala não deverá estar em funcionamento 1 hora antes e depois do trabalho de limpeza ou manutenção e o sistema independente de ar condicionado e ventilação deverá permanecer ligado durante este período.

Multas foram aplicadas tanto a indivíduos quanto a empresas por violações. O governo criou uma linha direta (0800-531-531) e oferece uma recompensa monetária para cidadãos que enviarem fotos de violações.