Ir para o conteúdo

Religião de Estado

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Estados confessionais
  Cristianismo (não especificado)
  Islamismo (não especificado)

Uma religião de Estado (também chamada de religião oficial) é uma religião ou credo oficialmente adotado por um Estado soberano. Um Estado com uma religião oficial (também conhecido como Estado confessional), embora não seja um Estado laico, não é necessariamente uma teocracia. Religiões estatais recebem tratamento privilegiado por parte de instituições oficiais ou sancionadas pelo governo — o que pode variar desde o incentivo aos cidadãos para que as reconheçam e pratiquem, mediante endosso governamental, até a destinação irrestrita de recursos públicos para a manutenção de propriedades religiosas e do clero —, mas isso não implica que o Estado esteja sob controle legislativo do clero, como ocorreria numa teocracia.[1] Geralmente, essas religiões têm mais direitos e menos restrições no país do que outras religiões.

Visão geral

[editar | editar código]

Religiões oficiais têm existido ao longo da história da humanidade em quase todos os tipos de cultura, remontando ao Antigo Oriente Próximo e à pré-história. A relação entre o culto religioso e o Estado foi discutida pelo antigo erudito latino Marco Terêncio Varrão, sob o termo theologia civilis (lit. "teologia cívica"). A primeira denominação cristã patrocinada pelo Estado foi a Igreja Apostólica Armênia, estabelecida em 301 d.C.[2] No cristianismo, visto que o termo igreja é tipicamente aplicado a locais de culto para cristãos ou a organizações que os englobam, o termo igreja estatal associa-se ao cristianismo sancionado pelo governo — historicamente, a igreja estatal do Império Romano nos seus últimos séculos de existência — e é por vezes utilizado para designar um ramo nacional moderno específico do cristianismo. Estreitamente relacionadas às igrejas estatais estão as ecclesiae, que são semelhantes, mas carregam uma conotação de menor importância.

No Oriente Médio, a maioria dos Estados com população predominantemente muçulmana tem o Islã como religião oficial, embora o grau de restrições religiosas no cotidiano dos cidadãos varie de acordo com o país. Os governantes da Arábia Saudita exercem poder religioso, enquanto os presidentes do Irã — embora seculares — devem seguir as decisões das autoridades religiosas desde a Revolução Islâmica de 1979. A Turquia, que também tem população de maioria muçulmana, tornou-se um país secular após as reformas de Atatürk, embora, ao contrário da Revolução Russa do mesmo período, não tenha resultado na adoção do ateísmo estatal.

O grau em que uma religião nacional oficial é imposta aos cidadãos pelo Estado na sociedade contemporânea varia consideravelmente: de elevado — como na Arábia Saudita, no Irã e no Iraque — a inexistente — como na Groenlândia, na Dinamarca, na Inglaterra, na Islândia e na Grécia (na Europa, a religião estatal pode ser denominada de "igreja estabelecida" ou "religião estabelecida").[3]

Tipos

[editar | editar código]

O grau e a natureza do apoio estatal a uma denominação ou credo designado como religião oficial podem variar. Isso pode ir desde um mero endosso (com ou sem apoio financeiro), acompanhado da liberdade de prática para outras crenças, até a proibição de funcionamento de quaisquer outras organizações religiosas e a perseguição aos seguidores de outras seitas.[4] Na Europa, a competição entre denominações católicas e protestantes pelo apoio estatal no século XVI levou ao desenvolvimento do princípio Cuius regio, eius religio (os Estados seguem a religião do governante), consagrado no texto do tratado que estabeleceu a Paz de Augsburgo em 1555. Na Inglaterra, Henrique VIII rompeu com Roma em 1534, sendo declarado Chefe Supremo da Igreja de Inglaterra.[a] A religião oficial da Inglaterra continuou sendo o "catolicismo sem o Papa" até depois de sua morte, em 1547.[6]

Em alguns casos, uma região administrativa pode patrocinar e financiar um conjunto de denominações religiosas; é o caso da Alsácia-Mosela, na França, sob sua legislação local, seguindo o sistema jurídico concordatário francês anterior a 1905 e os modelos vigentes na Alemanha.[7]

Igrejas estatais

[editar | editar código]
A Abadia de Westminster responde diretamente ao monarca britânico. A Igreja da Inglaterra é a igreja oficial da Inglaterra.

Uma igreja estatal (ou "igreja estabelecida") é uma religião de Estado instituída por um Estado para uso exclusivo desse Estado. No caso de uma igreja estatal, o Estado exerce controle absoluto sobre a igreja; já no caso de uma religião de Estado, a igreja é governada por um órgão externo — por exemplo, no caso do catolicismo, o Vaticano detém o controle sobre a igreja.

Desestabelecimento

[editar | editar código]

O desestabelecimento é o processo de revogação do status de uma igreja como órgão do Estado. Em um Estado onde existe uma igreja oficial (ou estabelecida), a oposição a tal medida pode ser descrita como antidesestabelicismo.

Ver também

[editar | editar código]

Notas e referências

Notas

  1. ↑ A chefia era administrativa e jurisdicional, mas não incluía a potestas ordinis (o direito de pregar, ordenar e administrar os sacramentos e ritos da Igreja, reservados ao clero).[5]

Referências

  1. ↑ Dunnigan, R. Michael (24 de outubro de 2023). Religious Liberty and the Hermeneutic of Continuity: Conservation and Development of Doctrine at Vatican II (em inglês). [S.l.]: Emmaus Academic. p. 91. ISBN 978-1-64585-334-3. Consultado em 7 de abril de 2026
  2. ↑ The Journal of Ecclesiastical History. p. 268 por Cambridge University Press, Gale Group, C.W. Dugmore
  3. ↑ «established church». Encyclopaedia Britannica (em inglês). Consultado em 17 de agosto de 2026. Cópia arquivada em 24 de fevereiro de 2026
  4. ↑ Shiffrin, Steven H. (26 de agosto de 2012). The Religious Left and Church-State Relations (em inglês). [S.l.]: Princeton University Press. pp. 160–161. ISBN 978-1-4008-3383-2
  5. ↑ Bray, Gerald. Documents of the English Reformation James Clarke & Cº (1994), p. 114
  6. ↑ Neill, Stephen. Anglicanism Penguin (1960), p. 61
  7. ↑ As comunidades religiosas em questão são as dioceses de Metz e de Estrasburgo, a luterana EPCAAL e a reformada EPRAL, bem como os três consistórios israelitas de Colmar, Metz e Estrasburgo.

Leitura complementar

[editar | editar código]
  • Rowlands, John Henry Lewis (1989). Church, State, and Society, 1827–1845: the Attitudes of John Keble, Richard Hurrell Froude, and John Henry Newman. Worthing, Eng.: P. Smith [of] Churchman Publishing; Folkestone, Eng.: distr. ... por Bailey Book Distribution. ISBN 1850931321

Ligações externas

[editar | editar código]
Ícone de esboço Este artigo sobre religião é um esboço. Você pode ajudar a Wikipédia expandindo-o.
Obtida de "https://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=Religião_de_Estado&oldid=72923366"