Reformas borbônicas

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As reformas borbônicas (em castelhano: reformas borbónicas) foram uma série de legislações econômicas e políticas introduzida pela coroa espanhola durante o reinado de vários reis pertencente a Casa de Bourbon ao longo do século XVIII. As reformas foram destinadas a um estimulo na fabricação de produtos manufaturados e tecnológicos, a fim de modernizar a Espanha. Na América espanhola as reformas foram projetadas para tornar a administração mais eficiente e promover o seu desenvolvimento econômico, comercial e fiscal. A coroa fez isso na esperança de um efeito positivo sobre a economia da Espanha. Além disso, as reformas borbônicas tinham a intenção de limitar o poder de crioulos e restabelecer a supremacia espanhola sobre suas colônias. As reformas geraram resultados mistos, alienando as elites locais das Américas (chamados de Crioulos) e, eventualmente, levando ao fim de todos os domínios ultramarinos da coroa espanhola.

Reino de España Reino de Espanha
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Bandeira Brasão real de Filipe V
Localização de Reino de Espanha
Capital	Madrid
Língua oficial	Castelhano (ou espanhol)
Outros idiomas	catalão, valenciano, galego, basco e aranês.
Religião	Catolicismo Romano
Governo	Monarquia absoluta
Monarcas
• 1700–1724	Filipe V
• 1724	Luís I
• 1724-1746	Filipe V
• 1746-1759	Fernando VI
• 1759-1788	Carlos III
• 1788-1808	Carlos IV
• 1808	Fernando VII
Período histórico	Século XVIII Século XIX
• 1700	Guerra de Sucessão Espanhola
• 1808	Abdicações de Bayona
Moeda	Escudo, real e maravedi

Antecedentes

No final do século XVII, a Espanha era um império em crise enfrentando o declínio das receitas e a perda de poder militar. Foi governado por um rei considerado fraco, Carlos II, que não deixaria sucessores. Mesmo antes da morte de Carlos II, as potências europeias já estavam se posicionando para ver qual casa nobre iria adquirir o trono espanhol, com seu vasto império. Luís XIV da França pediu, e ganhou, o consentimento do Papa para seu neto, Filipe de Anjou, um sobrinho-neto de Carlos II, para ascender ao trono. Em seu leito de morte Carlos II quis a coroa para este sucessor francês.

A transferência da coroa espanhola para os Bourbons, em 1700, não foi incontestável. No que se seguiu Guerra da Sucessão Espanhola (1701-1713), a Espanha teve de ceder alguns de seus territórios europeus, e conceder o monopólio do comércio de escravos valioso das Américas para a Inglaterra. Filipe V de Espanha tomou medidas destinadas a combater o declínio do poder espanhol. Mesmo antes da guerra do estado a situação do império espanhol era precária. Quando Carlos II morreu, o serviço militar era praticamente inexistente não, que consiste em uma divisão, o tesouro estava falido, e não havia nenhuma promoção do comércio ou da indústria. Filipe V e seus ministros precisavam agir rapidamente para reconstruir o império.

Reinado de Filipe V: a construção do Estado borbônico

Alegoria da Paz de Utrecht, por Paolo de Matteis, c. 1714.

Filipe V aderiu ao trono da monarquia espanhola em virtude do testamento de seu tio, o rei Carlos II, de frente para a Casa de Habsburgo. Castela aceitou imediatamente o novo rei, mas os reinos da Coroa de Aragão, logo aderiram à causa do arquiduque Carlos. Filipe V tinha apenas o apoio da França e dos próprios castelhos, contra a hostilidade do resto, especialmente dos aragoneses, austríacos, britânicos e holandeses, temendo que uma monarquia de estilo francês absolutista se estabelecesse na Espanha. A vitória foi para os adeptos de Filipe V e os Tratado de Utrecht em 1713 e Rastatt em 1714 puseram fim ao conflito, não sem uma séria perda para a coroa em território europeu. O estabelecimento dos Bourbons levou à assinatura dos chamados Pactos Familiares com a França que dominaria toda a política internacional espanhola ao longo do século XVIII.

Em retaliação, Filipe V aboliu os Fueros de Aragão e Valência em 1707 e impôs o Fuero de Castilla, como na Catalunha e Maiorca. As Cortes de Aragão, as de Valência e as da Catalunha cessaram sucessivamente, integrando os representantes de suas cidades, não a nobreza e o clero, e as cortes de Castela. Filipe V recompensou a lealdade do Reino de Navarra e das províncias Vascongadas à sua causa, mantendo seus Fueros. O novo regulamento será formulado através dos Decretos do Novo Plano.

Influências francesas

Os novos reis da Casa de Bourbon mantiveram laços estreitos com a França e usaram muitos franceses como conselheiros. Embora inovações francesas na política e na sociedade nunca substituíram totalmente as leis e tradições espanholas, porém, tornaram-se um importante modelo em ambas as áreas. Como resultado, houve um afluxo de produtos franceses, ideias e livros, o que ajudou a espalhar as idéias do Iluminismo em todo o mundo espanhol. Em certo sentido, as coisas francesas entraram em moda no século seguinte, e deram origem a um novo tipo de pessoa, o Afrancesado , que congratulou-se com essa nova influência. Além disso, durante a Guerra de Sucessão os portos da América Espanhola foram bloqueados pelas frotas britânica e holandesa. A Espanha voltou-se para a França para obter ajuda com a exportação de seus produtos. Esta foi a primeira vez na história colonial espanhola que o comércio ocorreu com uma nação estrangeira. Este novo relacionamento comercial estimulou a economia colonial, especialmente a do Chile.

As Reformas

Espanha

As primeiras reformas foram destinadas a melhorar a estrutura econômica e política da Espanha. Elas procuraram modernizar a agricultura, de forma mais eficiente e construir navios e desenvolver uma infraestrutura para monitorar e incitar a integração e o desenvolvimento econômico a nível regional e nacional. Essas reformas, infelizmente, levaram a Espanha a um declínio histórico. Essas reformas socioeconômicas deixaram o país com quase nenhum capital de investimento. Isso dificultou a nacionalização de setores econômicos e também, como um efeito colateral, ele interrompeu o sistema de classes. Deixando o país praticamente sem camadas intermediárias e separou a inferior e superior de forma significativa. Como resultado dessas reformas antecipadas, o país foi diminuindo a sua taxa de progressão colocando-o atrás dos seus países vizinhos, como Grã-Bretanha e França.

O fracasso dessas medidas tornou-se mais evidente quando a Espanha, em Carlos III, perdeu a Guerra dos Sete Anos contra a Grã-Bretanha (1756-1763). No entanto, os conselheiros do rei garantiram relatórios mais detalhados das colônias. A nova onda de reformas incluíu: maior exploração dos recursos nas colônias, aumento de impostos, a abertura de novos portos autorizados a negociar apenas com Espanha, e o estabelecimento de várias companhias econômicas de controle régio.

América

Na América, as reformas consistiram em diversas medidas, dentre as quais estão:

Preferência peninsular

Ao longo do século XVIII, a América espanhola passou por um processo de “consolidação crioula”, no qual elites locais passaram a dominar as principais instituições americanas. No terceiro quarto desse mesmo século, os crioulos já eram maioria esmagadora em tribunais fundamentais, como as Audiências de Lima e da Cidade do México, além de controlarem a economia interna e ordens religiosas. Porém, essa crescente autonomia foi vista como uma ameaça ao pacto colonial, razão pela qual a dinastia dos Bourbons reagiu implementando reformas centralizadoras para restaurar a autoridade absoluta da metrópole. Desse modo, a metrópole passou a privilegiar peninsulares, nomeando preferencialmente funcionários vindos da Europa para preencher as vagas nas Audiências e travar o avanço político das elites locais que antes dominavam esses órgãos.  

Os peninsulares buscaram também impor barreiras legais e estatutos de exclusão para limitar o acesso de indivíduos nascidos na América a funções de prestígio. Entretanto, a preferência peninsular aumentou a distinção entre os nascidos na Europa e os nascidos na América, o que gerou muitos conflitos nos últimos anos do período colonial. Essa fratura política e social entre os dois grupos tornou-se um dos principais combustíveis para os futuros movimentos de independência na América espanhola.

Criação de novas jurisdições

Durante o século XVIII, novas áreas se desenvolveram bastante e ganharam muito destaque. Com isso os Bourbons transformaram-nas em unidades administrativas independentes, como novos vice-reinos, capitanias-gerais e distritos de Audiências. Dentro desse processo, o vice-reino de Nova Granada foi criado, em 1717, abolido em 1723 e reinstaurado em 1739. Em 1776 também foi criado o vice-reino do Rio da Prata, com capital em Buenos Aires , que abarcou o Alto Peru e as minas de Potosí, sendo a prata, agora, escoada por uma nova rota que passava pela capital do vice-reino. Com isso, Buenos Aires passou por um processo de consolidação, como aconteceu com a Cidade do México e Lima, com a instalação de diversos aparelhos de administração (audiência, vice-rei, Consulado de mercadores e outros) e se tornou uma cidade central da região, muito devido ao escoamento vultoso de mercadorias, migrações para essa cidade, importante comércio de couro e ao acesso a rotas que iam ao interior do continente.

Ainda sobre a administração e jurisdição, em 1714 os Bourbouns instauraram quatro ministérios para assumir muitos dos cargos dos pretéritos conselheiros reais da organização real. Um novo ministério chamado “Ministério da Marinha e das Índias" substituiu parcialmente o Conselho das Índias, que vinha se tornando demasiado lento para resolver as questões coloniais de sua atribuição; esse novo ministério sofreu alterações ulteriormente e, no fim, os conselhos prevaleceram em um nível alto. Contudo, o sistema ministerial possibilitou decisões consideravelmente otimizadas no que tange as Índias Espanholas.

Política eclesiástica

Os franceses já tentavam recorrentemente diminuir os privilégios da igreja. No governo Bourbon, tentativas de reformas foram implantadas nesse sentido com a governança de Carlos III, não só mitigando privilégios, como reduzindo a autonomia de corporações eclesiásticas. Esses projetos foram raramente efetuados e os que chegaram a ser colocados em prática não tiveram o efeito desejado. Duas ressalvas importantes: no governo de Carlos III a expulsão dos jesuítas, em 1767, das colônias hispânicas e o favorecimento à substituição das ordens medicantes representaram um efeito significativo dessa política.

Reforma da intendência

Com referências francesas, a reforma mais emblemática na instância civil foi a aparição do cargo de intendente. Os intendentes eram administradores de províncias que tinham atribuições com mais poder que os ocupantes dos cargos anteriores que tinham funções semelhantes, como os antigos corregidores.

O motivo da implementação desse sistema foi uma certa autonomia presente nas colônias. Os intendentes, portanto, serviriam como um representante melhor do poder régio. Eram normalmente peninsulares nomeados diretamente da metrópole, em contraste com o protagonismo crioulo presente no antigo cargo de corregidor . Em meados do século XVIII, esse sistema foi instalado na península. Nas colônias, a inserção iniciou na região de Cuba, em 1764, e foi gradualmente se instalando no restante das Índias Ocidentais espanholas até o ano de 1790, quando essa instância de poder já havia se alastrado para a maior parte das principais jurisdições das colônias espanholas.

O intendente tinha responsabilidades gerais sobre a administração, finanças, forças armadas e justiça (com ressalvas sobre essa última, que variava em grau, localidade e períodos); seu mandato podia se estender por dez anos ou mais; e, normalmente, os encarregados eram oficiais do exército ou administradores profissionais. Ademais, eles tinham contato direto com autoridades régias da península e eram pouco subservientes a decisões dos vice-reis ou capitães-gerais, únicos cargos que, teoricamente, estariam acima da alçada dos intendentes. Essa autonomia em relação ao poder colonial resultou, contraditoriamente, em uma maior descentralização do poder régio, situação que a coroa queria evitar.

Subdelegados

Um dos objetivos da criação das intendências era melhorar a administração local dos indígenas do campo, até então a cargo dos corregidores de índios. Porém somente as intendências não foram suficientes para abarcar tal objetivo. Com isso, o cargo de subdelegados foi criado, esses estariam sob o comando dos intendentes e eram também nomeados por eles, e atuariam adentrando em comunidades mais afastadas dos grandes centros. O fim do reparto foi algo que veio com as subdelegacias, prática que garantia boa parte da remuneração dos antigos corregedores. Mas isso, ao mesmo tempo, criou outros problemas de renda para os subdelegados que surgiam; os repartos voltaram posteriormente após os próprios subdelegados aderirem à prática. O sucesso da criação desse cargo não foi igual ao sucesso dos intendentes: os subdelegados não recebiam salários compensatórios e a sua alçada não tinha tanto efeito nas muitas vilas indígenas dominadas por influências hispânicas.

Exército regular

Os membros do exército regular eram, geralmente, espanhóis peninsulares de início, mas essa configuração social foi mudando com o tempo, quando vários crioulos foram tendo bastante participação dentro da corporação; os peninsulares, então, ficaram cada vez mais concentrados em cargos altos, porém em número reduzido. Os oficiais peninsulares eram praticamente todos profissionais de carreira, com famílias de destaque; a situação dos oficiais crioulos era parecida, porém com uma quantidade menor que se dedicava à carreira militar permanente.

Milícia

As milícias eram recrutadas entre a população local e reforçadas por membros do núcleo de exército; tinham participação majoritariamente crioula. Algumas delas se tornaram praticamente inúteis e por vezes foram quase desmanteladas.

Reformas econômicas

O governo Bourbon priorizava o crescimento da economia de modo a produzir maior arrecadação. Nesse sentido, o governo régio instruiu aos intendentes que estimulassem o desenvolvimento econômico; reduziu impostos, forneceu mercúrio a preço mais baixo; reorganizou o financiamento com maior participação régia; ajudou tecnicamente a o ramo argentífero; aumentou o monopólio da coroa para mais setores econômicos; diminuiu impostos alfandegários de produtos da mineração; desmontou gradualmente o sistema de comboios de frotas e as rotas comerciais fixas.

Contudo, a medida econômica mais importante foi o livre comércio dentro do império. Com isso, os navios espanhóis podiam ir de qualquer porto espanhol ou hispano-americano para outro sem a obrigatoriedade de licença especial. A política foi instaurada gradualmente no império espanhol - começando por Cuba em 1765 e se tornando uniforme nas possessões hispano-americanas em 1789 - e de fato aumentou muito o volume de comércio, recebendo, frequentemente, todo o crédito pelo avanço das Índias Ocidentais espanholas no final do período colonial.

Efeitos

Embora a legislação aprovada pelos membros Borbônicos fez muito para reformar o Império, não foi suficiente para salvá-lo. As tensões raciais continuaram a crescer e ainda havia descontentamento massivo, a mais importante das quais foram as rebelião de Túpac Amaru II e Revolta dos Comuneros. Esse descontentamento levou muitas pessoas a se unir e levar várias revoltas. Mestiços e índios estavam entre o mais comum de ser envolvido em tais movimentos de resistência Ao longo do tempo, essas revoltas levaram à luta para a independência das colônias americanas.

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Economia

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