Príncipe das Astúrias
Príncipe de Astúrias ou Príncipe das Astúrias (em castelhano: Príncipe de Asturias) é um título da casa real de Espanha, atribuído ao herdeiro (presuntivo ou aparente) da Coroa.[2] Antes da Unificação espanhola, o título era reservado ao herdeiro da Coroa de Castela.[3] Atualmente, Leonor de Bourbon e Ortiz - filha primogênita de Filipe VI - ostenta o título de Princesa das Astúrias como herdeira presuntiva de seu pai desde a coroação deste como Rei de Espanha em 2014.[4][5]
 | |
|---|---|
.jpg) | |
| Pariato |  Espanha |
| Criação | João I, 17 de setembro de 1388 |
| Ordem | Nobreza titulada |
| Tipo | Hereditário |
| 1.º titular | Henrique III |
| Linhagem | Casa de Bourbon |
| Títulos subsidiários | Príncipe de Girona Príncipe de Viana Duque de Montblanc Conde de Cervera Senhor de Balaguer |
| Actual titular | Leonor |
| Solar | Palácio da Zarzuela[nota 1] |
O título tem sua origem em 1388, quando João I de Castela concedeu esta dignidade — que implicava também senhorio o respectivo território homônimo — a seu filho mais velho Henrique e sua esposa, Catarina de Lencastre.[6] Na tentativa de superar a disputa dinástica entre as casas castelhanas de Borgonha e Trastâmara, recorreu-se ao principado, senhorio territorial do mais alto grau entre os pares hispânicos.[7] Neste período, o ato de designar o título de mais alto grau no pariato ao herdeiro da monarquia já era uma tradição em Aragão (Príncipe de Girona), Inglaterra (Príncipe de Gales) e na França (Delfim de França).[8] O título, portanto, foi aplicado de duas maneiras: genérico para nomear o herdeiro castelhano e específico para indicar o primeiro Infante na linha de sucessão quando o monarca transmitiu efetivamente o território do principado, com seu governo e seus rendimentos.[9]
Com a união dinástica entre Castela e Aragão, o título foi incorporado aos generais da monarquia e príncipe herdeiro acumulou os títulos de Príncipe das Astúrias, de Girona, de Viana, de Espanha e do Novo Mundo, sendo titulado já na era da Espanha dos Habsburgo como "príncipe destes reinos, príncipe das Espanhas e do Novo Mundo".[10] A partir de 1705, com a ascensão da Casa de Bourbon, o título foi promovido como resultado da ajuda decisiva de Castela aos Bourbon na Guerra da Sucessão Espanhola.[11] No início do século XIX, o primeiro projeto constitucional conservou habitualmente o título do herdeiro da Coroa, que foi reduzido em dignidade nas constituições espanholas seguintes.[12] Após várias alterações nas sucessivas constituições, o título foi restaurado em grau e dignidade pela Constituição espanhola de 1978.[13]
Regulados por o decreto real desde 1977, os títulos históricos dos herdeiros dos diferentes reinos de Espanha são:[14]
- Príncipe das Astúrias, como herdeiro dos Reinos de Castela e de Leão, com origem no ano de 1388.
- Príncipe de Girona, como herdeiro do Reino de Aragão, com origem em 1351 (como Duque de Girona e desde 1416 como Príncipe de Girona.)
- Príncipe de Viana, como herdeiro do Reino de Navarra, com origem em 1423.
- Duque de Montblanc, como herdeiro do Principado de Catalunha, com origem em 1387.
- Conde de Cervera, como herdeiro do Reino de Valencia, com origem em 1351.
- Senhor de Balaguer, como herdeiro do Reino de Maiorca, com origem em 1413.
Por meio da fundação homónima, cuja presidência ostenta, se entregam anualmente os prestigiosos Prêmio Príncipe das Astúrias em um solene acto em Oviedo, capital do Principado das Astúrias.
História
editarOs senhorios jurisdicionais, formas de governo – não de propriedade ou posse, que se consolidaram nos séculos XIV e XV – eram sub-rogações do poder régio para a administração das vilas, geralmente aquelas com dificuldades geográficas ou estruturais que geravam renda. A partir do reinado de Afonso XI, os governantes criaram estes senhorios para dar aos seus aliados uma forma adequada de manter sua posição e poder governar e administrar áreas que, de outra forma, eram difíceis de administrar pela monarquia tradicional.
Condados de Noreña e Gijón
editar
As origens do Principado das Astúrias remontam aos condados de Noronha e Gijón, territórios dotados de jurisdição senhorial que pertenciam a Rodrigo Álvarez, que passou a adotar o sufixo "das Astúrias".[15] Esses senhorios apresentavam uma singularidade extraordinária: eram territórios que em tempos remotos tornaram-se o Reino das Astúrias, identificado com as origens da monarquia espanhola.[16]
Ao morrer sem descendência em 1333, Rodrigo Álvarez legou sua propriedade à Henrique de Trastâmara. Durante o reinado de Pedro I, "uma verdadeira guerra civil" eclodiu nas Astúrias de Oviedo porque um grupo de cavaleiros instalados em pequenos domínios acreditava que a consolidação dos "estados" que estavam sendo ocupados por Henrique, conde de Trastâmara em guerra civil contra Pedro I, isso afetaria seu poder.[17] Henrique, outrora rei, cedeu os condados a seu filho bastardo Afonso Henriques.[18] Durante o reinado de João I, o conde de Noronha e Gijón protagonizou numa série de revoltas que levaram o rei a confiscar o feudo e incorporá-lo à Coroa, prometendo-o por escritura de concórdia de 18 de julho de 1383.[19][20]
Principado senhorial
editar
Em 8 de julho de 1388, o Tratado de Baiona foi firmado entre João de Gante e João I de Castela, estabelecendo a reconciliação dinástica após o assassinato de Pedro I. Por este tratado, João de Gante e sua esposa Constança renunciaram aos direitos dinásticos castelhanos em favor do casamento de sua filha Catarina de Lencastre com o filho mais velho de João I, o futuro Henrique III, a quem foi concedido como herdeiro a dignidade de Príncipe das Astúrias.[21] O título foi concedido com certa cerimônia. A morte prematura de João I e a menoridade de Henrique impediram a formação institucional e legal do principado, enquanto Afonso Henriques voltou a reclamar seus direitos sucessórios. Pressionado por aliados do antigo monarca, Afonso Henriques foi levado a julgamento por Carlos VI de França que lhe impôs a devolução dos territórios que possuía nas Astúrias.[22]
Nos primórdios do principado, o título de Príncipe das Astúrias não era apenas um título de honra, pois o território asturiano lhes pertencia como patrimônio.[23] João II finalmente conseguiu em um decreto datado de 3 de março de 1444 a conversão do principado em senhorio jurisdicional, ligando as cidades, vilas e lugares das Astúrias de Oviedo com suas rendas e jurisdições ao patrimônio dos herdeiros da Coroa — tal documento foi eventualmente desrespeitado e ignorado pelos povos asturianos por ser considerado um poder ilimitado dos Reis Católicos.[24]
Embora, tradicionalmente todos os herdeiros da Coroa de Castela tenham sido considerados príncipes das Astúrias, nem todos tiveram um ato formal pelo qual o senhorio jurisdicional foi concedido;[25] consequentemente, a rigor, foram apenas príncipes das Astúrias Henrique entre 1388 e 1390, Henrique entre 1444 e 1453, Isabel entre 1468 e 1474 e, brevemente, João de Trastâmara em 1496. Nos períodos em que nenhum príncipe foi proclamado, o principado não deixava de existir, sendo governado diretamente pelo monarca soberano.[26]
Sob os Reis Católicos iniciou-se uma política de reintegração do património régio, que deu origem a um longo processo no principado, que teve início em 1483 e terminou em 1490 com a assinatura de um acordo pelo qual os Quiñones entregaram as vilas de Cangas, Tineo, Llanes e Ribadesella em troca de cinco milhões de maravedis e as Babias de León.[27] Em 1496, foi feita uma tentativa de revitalizar o principado por carta-régia datada de 20 de maio, na qual os reis, "querendo observar o antigo costume dos seus reinos" — aludindo a Aragão—, concedeu ao Príncipe João a renda e jurisdição dos lugares das Astúrias que passaram a pertencer à Coroa, reservando a maior parte da justiça e a condição de não alienar o patrimônio.[28]
Príncipes das Astúrias (1388-presente)
editar| Nome | Imagem | Armas | Monarca | Período de vida | Casamento e descendência |
|---|---|---|---|---|---|
| Henrique 17 de setemnbro de 1388 – 9 de outubro de 1390 |
|
.svg) |
João I (r. 1379–1390) |
4 de agosto de 1379 – 25 de dezembro de 1406 (27 anos) |
Catarina de Lancaster 1388 3 filhos |
| Maria de Castela 6 de janeiro de 1402 – 6 de março de 1405 |
 |
Henrique III (r. 1390–1406) |
14 de setembro de 1401 – 7 de setembro de 1458 (56 anos) |
Afonso V de Aragão 12 de junho de 1415 Sem filhos | |
| João 6 de março de 1405 – 25 de dezembro de 1406 |
 |
6 de março de 1405 – 20 de julho de 1454 (49 anos) |
Maria de Aragão 4 de agosto de 1420 4 filhos | ||
| Catarina Janeiro de 1423 – 10 de setembro de 1424 |
 |
João II (r. 1406–1454) |
5 de outubro de 1422 – 17 de setembro de 1424 (1 ano) |
Não se casou. | |
| Leonor 10 de setembro de 1424 – 6 de janeiro de 1425 |
 |
10 de setembro de 1423 – 22 de agosto de 1425 (1 ano) |
Não se casou. | ||
| Henrique 6 de janeiro de 1425 – 22 de julho de 1454 |
.jpg) |
6 de janeiro de 1425 – 12 de dezembro de 1474 (49 anos) |
Branca de Aragão 16 de setembro de 1440 Sem filhos | ||
| Joana 9 de maio de 1462 – 4 de setembro de 1464 [a] |
 |
Henrique IV (r. 1454–1474) |
28 de fevereiro de 1462 – 12 de abril de 1530 (68 anos) |
Afonso V de Portugal 30 de maio de 1475 Sem filhos | |
| Afonso 4 de setembro de 1464 – 5 de junho de 1465 |
_-_Tumba_de_Alfonso_de_Castilla_-_Detalle.jpg) |
15 de setembro de 1453 – 5 de julho de 1468 (14 anos) |
Não se casou. | ||
| Isabel 19 de setembro de 1468 – 25 de outubro de 1470 |
 |
22 de abril de 1451 – 26 de novembro de 1504 (53 anos) |
Fernando II de Aragão 19 de outubro de 1469 6 filhos | ||
| João 30 de junho de 1478 – 4 de outubro de 1497 |
 |
Isabel I (r. 1474–1504) |
30 de junho de 1478 – 4 de outubro de 1497 (19 anos) |
Não se casou. | |
| Isabel 4 de outubro de 1497 – 23 de agosto de 1498 |
 |
2 de outubro de 1470 – 28 de agosto de 1498 (27 anos) |
Manuel I de Portugal 6 de outubro de 1497 1 filho | ||
| Miguel da Paz 23 de agosto de 1498 – 19 de julho de 1500 |
.jpg) |
23 de agosto de 1498 – 19 de julho de 1500 (1 ano) |
Não se casou. | ||
| Joana 22 de maio de 1502 – 26 de novembro de 1504 |
 |
6 de novembro de 1479 – 12 de abril de 1555 (75 anos) |
Filipe de Habsburgo 20 de outubro de 1496 6 filhos |
Casa de Habsburgo (1506–1700)
editar| Nome | Imagem | Armas | Monarca | Período de vida | Casamento e descendência |
|---|---|---|---|---|---|
| Carlos 25 de setembro de 1506 – 14 de março de 1516 |
 |
 |
Joana I (r. 1504–1555) |
24 de fevereiro de 1500 – 21 de setembro de 1558 (58 anos) |
Isabel de Portugal 11 de março de 1526 3 filhos |
| Filipe 19 de abril de 1528 – 16 de janeiro de 1556 |
,_koning_van_Spanje_Rijksmuseum_SK-C-1696FXD.jpg) |
.svg) |
Carlos I (r. 1516–1556) |
21 de maio de 1527 – 13 de setembro de 1598 (71 anos) |
Maria Manuela de Portugal 14 de novembro de 1543 1 filho |
| Maria de Inglaterra 25 de julho de 1554 Sem filhos | |||||
| Isabel de Valois 22 de junho de 1559 2 filhos | |||||
| Ana da Áustria 14 de novembro de 1570 5 filhos | |||||
| Carlos 16 de janeiro de 1556 – 24 de julho de 1568 |
 |
.svg) |
Filipe II (r. 1556–1598) |
8 de julho de 1545 – 24 de julho de 1568 (23 anos) |
Não se casou. |
| Fernando 31 de maio de 1573 – 18 de outubro de 1578 |
 |
.svg) |
4 de dezembro de 1571 – 18 de outubro de 1578 (6 anos) |
Não se casou. | |
| Diego Félix 18 de outubro de 1578 – 21 de novembro de 1582 |
 |
|
15 de agosto de 1575 – 21 de novembro de 1582 (7 anos) |
Não se casou. | |
| Filipe 11 de novembro de 1584 – 13 de setembro de 1598 |
_(after)_-_Philip_III_(1578%E2%80%931621),_King_of_Spain_-_129838_-_National_Trust.jpg) |
|
14 de abril de 1578 – 31 de março de 1621 (42 anos) |
Margarida da Áustria 18 de abril de 1599 5 filhos | |
| Filipe 13 de maio de 1608 – 31 de março de 1621 |
.jpg) |
|
Filipe III (r. 1598–1621) |
8 de abril de 1605 – 17 de setembro de 1665 (60 anos) |
Isabel de Bourbon 25 de novembro de 1615 2 filhos |
| Maria Ana de Áustria 7 de outubro de 1649 6 filhos | |||||
| Baltasar Carlos 7 de março de 1632 – 9 de outubro de 1646 |
 |
|
Filipe IV (r. 1621–1665) |
17 de outubro de 1629 – 9 de setembro de 1646 (16 anos) |
Não se casou. |
| Filipe Próspero 28 de novembro de 1657 – 1 de novembro de 1661 |
 |
|
28 de novembro de 1657 – 1 de novembro de 1661 (3 anos) |
Não se casou. | |
| Carlos 6 de novembro de 1661 – 17 de setembro de 1665 |
 |
|
6 de novembro de 1661 – 1 de novembro de 1700 (38 anos) |
Maria Luísa de Orleães 19 de novembro de 1679 Sem filhos | |
| Maria Ana de Neuburgo 28 de agosto de 1689 Sem filhos |
Casa de Bourbon (1700–1808)
editar| Nome | Imagem | Armas | Monarca | Período de vida | Casamento e descendência |
|---|---|---|---|---|---|
| Luís 7 de abril de 1709 – 15 de janeiro de 1724 |
 |
-Version_with_Golden_Fleece_and_Holy_Spirit_Collars.svg) |
_Version_with_Golden_Fleece_and_Holy_Spirit_Collars.svg){kind=small} Filipe V (r. 1700–1746) |
25 de agosto de 1707 – 31 de agosto de 1724 (17 anos) |
Luísa Isabel de Orleães 20 de janeiro de 1722 Sem filhos |
| Fernando 25 de novembro de 1724 – 9 de julho de 1746 |
 |
|
23 de setembro de 1713 – 10 de agosto de 1759 (45 anos) |
Bárbara de Bragança 19 de janeiro de 1729 Sem filhos | |
| Carlos 19 de julho de 1760 – 14 de dezembro de 1788 |
_-_02.jpg) |
-Golden_Fleece_and_Order_of_Charles_III_Variant.svg) |
_Version_with_Golden_Fleece_and_Order_of_Charles_III_Collars.svg){kind=small} Carlos III (r. 1759–1788) |
11 de novembro de 1748 – 20 de janeiro de 1819 (70 anos) |
Maria Luísa de Parma 4 de setembro de 1765 7 filhos |
| Fernando 23 de septembro de 1789 – 19 de março de 1808 |
 |
|
Carlos IV (r. 1788–1808) |
14 de outubro de 1784 – 9 de setembro de 1833 (48 anos) |
Maria Cristina das Duas Sicílias 11 de dezembro de 1829 2 filhas |
| Isabel 13 de outubro de 1830 – 29 de setembro de 1833 |
 |
|
Fernando VII (r. 1813–1833) |
10 de outubro de 1830 – 9 de abril de 1904 (73 anos) |
Francisco de Assis de Bourbon 10 de outubro de 1846 5 filhos |
| Isabel 20 de dezembro de 1851 – 28 de novembro de 1857 |
 |
|
Isabel II (r. 1833–1868) |
20 de dezembro de 1851 – 23 de abril de 1931 (79 anos) |
Caetano, Conde de Girgenti 13 de maio de 1868 Sem filhos |
| Afonso Francisco 28 de novembro de 1857 – 25 de junho de 1870 |
 |
|
28 de novembro de 1857 – 25 de novembro de 1885 (27 anos) |
Maria Cristina da Áustria 29 de novembro de 1879 3 filhos | |
| Emanuel Felisberto 2 de janeiro de 1871 – 11 de fevereiro de 1873 |
 |
_Golden_Fleece_Variant.svg) |
Amadeu I (r. 1870–1873) |
13 de janeiro de 1869 – 4 de julho de 1931 (62 anos) |
Helena de Orleães 25 de junho de 1895 2 filhos |
| Isabel 14 de janeiro de 1875 – 22 de agosto de 1880 |
|
|
_Version_with_Golden_Fleece_and_Charles_III_Orders.svg){kind=small} Afonso XII (r. 1874–1885) |
20 de dezembro de 1851 – 23 de abril de 1931 (79 anos) |
Caetano, Conde de Girgenti 13 de maio de 1868 Sem filhos |
| Maria das Mercedes 10 de março de 1881 – 17 de outubro de 1904 |
 |
 |
11 de setembro de 1880 – 17 de outubro de 1904 (24 anos) |
Carlos de Bourbon-Duas Sicílias 14 de fevereiro de 1901 3 filhos | |
| Afonso 10 de maio de 1907 – 11 de junho de 1933 |
 |
.svg) |
Afonso XIII (r. 1886–1931) |
10 de maio de 1907 – 6 de setembro de 1938 (31 anos) |
Edelmira Sampedro Robato 11 de junho de 1933 Sem filhos |
| João 11 de junho de 1933 – 15 de janeiro de 1941 |
.jpg) |
 |
20 de junho de 1913 – 1 de abril de 1993 (79 anos) |
Maria das Mercedes de Bourbon 12 de outubro de 1935 4 filhos | |
| Filipe 21 de janeiro de 1977 – 19 de junho de 2014 [29] |
.jpg) |
.svg) |
 Juan Carlos I (r. 1975–2014) |
30 de janeiro de 1968 (58 anos e 256 dias) |
Letícia Ortiz Rocasolano 22 de maio de 2004 2 filhas |
| Leonor 19 de junho de 2014 – presente [30] |
.jpg) |
.svg) |
 Filipe VI (r. 2014) |
31 de outubro de 2005 (20 anos e 347 dias) |
Não se casou. |
Ver também
editarNotas
- ↑ Apesar do Palácio Real de Madrid figurar como a residêncial real oficial da Família real espanhola, o Pavilhão do Príncipe no Palácio da Zarzuela abriga a residência de facto do monarca espanhol.[1]
- ↑ Joana de Trastâmara ostentou o título de Princesa das Astúrias em duas ocasiões distintas. Primeiramente, Joana foi herdeira presuntiva de Henrique IV de Castela entre 1462 e 1464, cedendo seu lugar na sucessão para seu irmão mais novo, Afonso de Castela e, em seguida, para sua irmã mais nova, Isabel de Castela. Na Cerimônia da Val de Lozoya, em 20 de outubro de 1470, Henrique IV anulou o Tratado dos Touros de Guisando e proclamou Joana como Princesa das Astúrias novamente.
Referências
- ↑ Tiburcio, N. (27 de janeiro de 2018). «Entramos en el Pabellón del Príncipe: así es la residencia de los Reyes y sus hijas». Vanitatis. Cópia arquivada em 16 de janeiro de 2026
- ↑ Espanhola 1978, p. 57.
- ↑ Coronas González 2001, p. 49.
- ↑ «Así será la proclamación de Felipe VI». El País. 18 de junho de 2014. Cópia arquivada em 12 de junho de 2018
- ↑ Galaz, Mábel (4 de junho de 2014). «Leonor vira princesa». El País. Cópia arquivada em 17 de janeiro de 2026
- ↑ Álvarez, María Teresa (12 de outubro de 2008). «La primera gran princesa de Asturias». El Mundo. Cópia arquivada em 6 de julho de 2025
- ↑ Coronas González 2001, p. 394.
- ↑ Coronas González 2001, p. 53.
- ↑ Coronas González 2001, p. 395.
- ↑ Coronas González 2001, p. 61-62.
- ↑ Coronas González 2001, p. 64.
- ↑ Coronas González 2001, p. 69.
- ↑ Coronas González 2001, p. 73.
- ↑ «Real Decreto 1368/1987, de 6 de noviembre, sobre régimen de títulos, tratamientos y honores de la Familia Real y de los Regentes» (PDF). Boletim Oficial do Estado. 12 de novembro de 1987. Cópia arquivada (PDF) em 6 de agosto de 2026
- ↑ Suárez Fernández 2000, p. 393.
- ↑ Suárez Fernández 2000, p. 396.
- ↑ Suárez Fernández 2000, p. 401.
- ↑ Suárez Fernández 2000, p. 407.
- ↑ Suárez Fernández 2000, p. 413-414.
- ↑ Coronas González 2001, p. 54-55.
- ↑ Coronas González 2001, p. 58.
- ↑ Coronas González 2001, p. 55-56.
- ↑ Coronas González 2001, p. 56.
- ↑ Coronas González 2001, p. 57.
- ↑ Suárez Fernández 2000, p. 394-395.
- ↑ Suárez Fernández 2000, p. 395.
- ↑ Coronas González 2001, p. 60.
- ↑ Coronas González 2001, p. 61.
- ↑ «Lei Orgânica 3/2014, de 18 de junho, pela qual se torna efetiva a abdicação de Sua Majestade o Rei Dom Juan Carlos I de Bourbon» (PDF). Agência Estatal Boletim Oficial do Estado. Boletim Oficial do Estado n.º 148 de 19 de junho de 2014.: 46396. ISSN 0212-033X. Consultado em 24 de setembro de 2014
- ↑ «Princesa Leonor, da Espanha, rompe tradição em primeira comunhão». O Globo. 20 de maio de 2015. Consultado em 12 de janeiro de 2022. Cópia arquivada em 23 de janeiro de 2025
Bibliografia
editar- Espanhola, Constituição (1978). Constituição Espanhola. [S.l.]: Boletim Oficial do Estado. ISSN 0212-033X
- Coronas González, Santos (2001). Príncipe y Principado de Asturias: historia dinástica y territorial de un título (PDF). [S.l.]: Anuario de historia del derecho español
- Suárez Fernández, Luis (2000). Primera etapa en la institución del Principado de Asturias. [S.l.]: Boletín de la Real Academia de la Historia. ISSN 0034-0626. Cópia arquivada em 14 de janeiro de 2025