João IV de Portugal

João IV
O Restaurador
Retrato por Peter Paul Rubens, c. 1630
Rei de Portugal e Algarves
Reinado	1 de dezembro de 1640 a 6 de novembro de 1656
Aclamação	15 de dezembro de 1640
Antecessor(a)	Filipe III
Sucessor(a)	Afonso VI
Duque de Bragança
Reinado	29 de novembro de 1630 a 27 de outubro de 1645
Predecessor(a)	Teodósio II
Sucessor(a)	Teodósio III
Dados pessoais
Nascimento	19 de março de 1604 Paço Ducal de Vila Viçosa, Vila Viçosa, Évora, Portugal
Morte	6 de novembro de 1656 (52 anos) Paço da Ribeira, Lisboa, Portugal
Sepultamento	Panteão da Dinastia de Bragança, Igreja de São Vicente de Fora, Lisboa, Portugal
Esposa	Luísa de Gusmão
Descendência Teodósio, Príncipe do Brasil Ana de Bragança Joana, Princesa da Beira Catarina, Rainha de Inglaterra Manuel de Bragança Afonso VI de Portugal Pedro II de Portugal
Casa	Bragança
Pai	Teodósio II, Duque de Bragança
Mãe	Ana de Velasco
Religião	Catolicismo Romano
Assinatura
Brasão

João IV (Vila Viçosa, 19 de março de 1604 – Lisboa, 6 de novembro de 1656), conhecido pelos portugueses como "o Restaurador", foi Rei de Portugal e Algarves de 1640 até sua morte, em 1656. Seu reinado marcou a restauração daindependência portuguesa após 60 anos de domínio da Espanha dos Habsburgos, período conhecido como União Ibérica, em que Portugal e Espanha compartilharam o mesmo monarca. Com sua ascensão ao trono, D. João IV consolidou a Casa de Bragança como a nova dinastia reinante de Portugal.

Antes de se tornar rei, D. João era conhecido como "D. João II, 8.º Duque de Bragança" . Ele era neto de D. Catarina de Portugal, uma das candidatas à Crise de sucessão portuguesa de 1580. Na véspera de sua morte, em 1656, o Império Português encontrava-se em seu auge territorial, com possessões espalhadas por diferentes partes do mundo.

Biografia

Primeiros anos

João nasceu em Vila Viçosa e era filho de D. Teodósio II de Bragança, 7.º Duque de Bragança, e de D. Ana de Velasco. Era também neto de D. Catarina de Portugal, pretendente ao trono durante a Crise de sucessão portuguesa de 1580. Com a morte de seu pai, em 1630, sucedeu-lhe como 8.º Duque de Bragança, adotando o título de D. João II de Bragança. Segundo o genealogista António Caetano de Sousa, o jovem duque possuía cabelos louros e estatura mediana.

Revolução de 1640

Aclamação de D. João IV. Pintura moderna de Veloso Salgado, 1908, no Museu Militar de Lisboa.

A Casa de Bragança desfrutava de grande prestígio no reino, enquanto o governo filipino enfrentava crescente desgaste em razão da política centralizadora e do aumento da carga tributária promovidos pelo Conde-Duque de Olivares. Nesse contexto, D. João II de Bragança passou a ser visto como o principal representante das aspirações autonomistas da nobreza portuguesa.

O projeto de centralização da Monarquia Hispânica, conduzido pelo Conde-Duque de Olivares, provocou forte oposição nos diferentes reinos da Monarquia dos Habsburgo. A revolta da Catalunha e a convocação da nobreza portuguesa para combater na Guerra dos Segadores agravaram o descontentamento em Portugal, sobretudo num momento em que o império ultramarino português sofria ataques das Províncias Unidas às suas possessões coloniais.

Por ser neto de D. Catarina de Portugal, descendente do rei D. Manuel I de Portugal, D. João II de Bragança foi escolhido pelos conspiradores como candidato ao trono. Em 1 de dezembro de 1640, aceitou a Coroa portuguesa, permitindo o triunfo da revolução que depôs D. Filipe III de Portugal (IV da Espanha).

Foi aclamado rei D. João IV em 15 de dezembro de 1640 e, posteriormente, confirmado pelas Cortes reunidas em janeiro de 1641.

Reinado

D. João IV, em 1643. Obra de José de Avelar Rebelo, no Paço Ducal de Vila Viçosa.

Durante o reinado de D. João IV ocorreram os primeiros confrontos militares contra a Espanha, incluindo a Batalha de Montijo, em 1644, no contexto da Guerra da Restauração, cujo objetivo era garantir o reconhecimento da independência portuguesa perante a Casa de Habsburgo. D. João IV estabeleceu uma aliança com a França contra a Espanha, mantida até a assinatura do Tratado dos Pirenéus, em 1659. No império ultramarino, Portugal sofreu importantes perdas, como a conquista de Malaca pelos neerlandeses em 1641. Contudo, obteve vitórias no Brasil Colônia, na Batalha dos Guararapes (1648–1649), e na África, com a Reconquista de Angola e a recuperação de São Tomé e Príncipe. Em 1646, D. João IV depositou simbolicamente a coroa portuguesa aos pés de Nossa Senhora da Conceição, na Igreja de Vila Viçosa, onde se encontrava o palácio ancestral da Casa de Bragança. O rei declarou a Virgem Maria padroeira e protetora de Portugal, estabelecendo uma tradição segundo a qual os monarcas portugueses deixaram de usar a coroa real diretamente na cabeça.

D. João IV era também um grande apreciador de música, especialmente de música sacra. Durante seu reinado reuniu uma das maiores bibliotecas musicais de seu tempo, destruída posteriormente pelo Terramoto de Lisboa de 1755. Entre seus escritos destaca-se a obra Defensa de la musica moderna contra la errada opinion del Obispo Cyrilo Franco, publicada em Lisboa em 1649, na qual defendeu a música moderna e as ideias de Giovanni Pierluigi da Palestrina.

D. João IV faleceu em 19 de março de 1656, sendo sucedido por seu filho mais velho, D. Afonso VI de Portugal.

Excomunhão

Desde o início de seu reinado, D. João IV manteve relações tensas com o Tribunal do Santo Ofício, principalmente devido ao envolvimento do inquisidor-geral Francisco de Castro numa conspiração contra o rei em 1641. Além disso, o monarca entrou em conflito com a Inquisição portuguesa por impedir o confisco de bens em processos inquisitoriais e por defender portugueses enviados para combater pela República Holandesa. Como consequência, D. João IV foi excomungado em 1647, recebendo nova excomunhão em 1649. Após sua morte, seu corpo foi exumado, privado das vestes reais e submetido ao levantamento da excomunhão na presença da rainha viúva e dos infantes.

D. João IV músico

D. João IV foi um monarca que cultivou a música quer enquanto compositor, quer enquanto tratadista. Tinha a maior biblioteca musical da Europa que infelizmente pereceu com o terramoto de 1755. Algumas das suas obras:

Obras teóricas

• Defensa de la música moderna contra la errada opinion del obispo Cyrilo Franco, 2 dezembro 1649 (?Lisboa, ?1650) [?ed. P. Craesbeeck]; transcrição italiana (?Veneza, ?1649–58); edição moderna de Mário de Sampayo Ribeiro (Coimbra, 1965), [inclui facs-similes.]
• Respuestas a las dudas que se pusieron a la missa Panis quem ego dabo de Palestina [sic]; impressa en el quinto libro de sus missas, 25 Sept 1654 (?Roma, ?1655); edição moderna de Mário de Sampayo Ribeiro (Lisboa, 1958), [inclui facs-similes.]
• Primeira Parte do Index da Livraria de Música do Muyto Alto e Poderoso Rey D. João o IV Nosso Senhor, Lisboa, Paulo Craesbeeck, 1649.

Composições

• Dois Motetos, 6vv, inc.: Anima mea turbata est, Vivo ego, in João Lourenço Rebelo, Psalmi tum vesperarum tum completorii, (Roma, 1657).
• Atribuição de autoria: Crux fidelis, 4vv, D-Dlb; ed. G. Schmitt,

• rée (Paris, 1869); edição moderna de J. Santos, A polifonia clássica portuguesa (Lisboa, 1937); Adjuva nos, 4vv, P-Lf [Manuscrito "Livro de S. Vicente de Fora"].

Bibliografia musical

• Bécquart, P., Musiciens néerlandais à la cour de Madrid: Philippe Rogier et son école (1500–1647), (Bruxelas, 1967).
• Branco, Luís de Freitas, D. João IV, músico, (Lisboa, 1956).
• Cruz, Maria Antonieta de Lima, D. João IV: 1604-1656, (Lisboa, 1937).
• Luper, A. T., ‘Portuguese Polyphony in the Sixteenth and Early Seventeenth Centuries’, JAMS, III (1950), pp. 93–112.
• Machado, Diogo Barbosa, Bibliotheca Lusitana, 4 volumes, Atlântida Editora, (Coimbra, 1965).
• Nery, Rui Vieira, A música no ciclo da ‘Bibliotheca Lusitana’, (Lisboa, 1984).
• Nery, Rui Vieira, The Music Manuscripts in the Library of King D. João IV of Portugal (1604–1656): A Study of Iberian Music Repertoire in the Sixteenth and Seventeenth Centuries, (dissertação de Doutoramento, Universidade do Texas em Austin, 1990).
• Ribeiro, Mário de Sampayo, Elogio histórico de el-rei Dom João, o quarto, (Lisboa, 1942).
• Ribeiro, Mário de Sampaio, El-Rei D. João IV príncipe-músico e príncipe da música, Academia Portuguesa da História, (Lisboa, 1958).
• Ribeiro, Mário de Sampayo, (pref., introd. e notas), Defensa de la musica moderna contra la errada opinion del obispo Cyrilo Franco, El-Rei D. João IV, Universidade, (Coimbra 1965).
• Ribeiro, Mário de Sampayo, Livraria de música de El-Rei D. João IV: Estudo musical, histórico e bibliográfico, (Lisboa, 1967).
• Vasconcelos, Joaquim de, Os musicos portuguezes: biographia-bibliographia, Imprensa Portugueza, (Porto, 1870).
• Vasconcelos, Joaquim de, Ensaio crítico sobre o catálogo d’El-Rey D. João IV, (Porto, 1873).
• Vasconcelos, Joaquim de, Primeira parte do Index da Livraria de Musica do rei Dom João o IV…, 2ª edição, Imp. Portuguesa, (Porto, 1874).
• Vasconcelos, Joaquim de, (ed.), El-Rey D. João o 4to., (Porto, 1900).
• Vieira, Ernesto, Diccionario biographico de musicos portuguezes: História e bibliographia da musica em Portugal, Lisboa: Arquimedes Livros, 2007 [Fac-Simile da edição de 1900].
• Viterbo, Francisco Marques de Sousa, A livraria de música de D. João IV e o seu index, (Lisboa, 1900).

Títulos, estilos e honrarias

Ver artigo principal: Lista de títulos e honrarias da Coroa Portuguesa

Títulos e estilos

• 19 de março de 1604 – 29 de novembro de 1630: "Sua Senhoria, Dom João de Bragança"
• 29 de novembro de 1630 – 1 de dezembro de 1640: "Sua Excelência, o Sereníssimo Duque de Bragança, etc."
• 1 de dezembro de 1640 – 6 de novembro de 1656: "Sua Majestade, o Rei"

O estilo oficial de D. João IV enquanto Rei de Portugal: "Pela Graça de Deus, João IV, Rei de Portugal e dos Algarves, d'Aquém e d'Além-Mar em África, Senhor da Guiné e da Conquista, Navegação e Comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia, etc."

Honrarias

Enquanto monarca de Portugal, D. João IV foi grão-mestre das seguintes ordens:

• Ordem dos Cavaleiros de Nosso Senhor Jesus Cristo
• Ordem de São Bento de Avis
• Antiga, Nobilíssima e Esclarecida Ordem de Sant'Iago da Espada
• Antiga e Muito Nobre Ordem da Torre e Espada

Descendência

Nome	Retrato	Longevidade	Notas
Havidos de Luísa Maria Francisca de Gusmão e Sandoval (13 de outubro de 1613 – 27 de fevereiro de 1666; casados a 12 de janeiro de 1633)
Teodósio, Príncipe do Brasil		8 de fevereiro de 1634 – 13 de maio de 1653	Como primogénito, assumiu o título de Príncipe do Brasil, título especialmente criado em sua honra, enquanto herdeiro do trono, por carta do pai de 27 de outubro de 1645. De saúde frágil, faleceu aos 19 anos, de uma tuberculose pulmonar.
Ana de Bragança		21 de janeiro de 1635	Nasceu e faleceu no Paço Ducal de Vila Viçosa, no mesmo dia. Foi sepultada no Panteão das Duquesas de Bragança.
Joana, Princesa da Beira		18 de setembro de 1636 – 17 de novembro de 1653	Tornou-se a primeira Princesa da Beira, título criado por seu pai em 1645 para ser atribuído à filha mais velha do monarca de Portugal. Faleceu jovem, aos 17 anos.
Catarina, Rainha da Inglaterra		25 de novembro de 1638 – 31 de dezembro de 1705	Após a morte da irmã mais velha, D. Joana, assumiu o título de Princesa da Beira. Posteriormente, tornou-se rainha consorte de Inglaterra e Escócia por seu casamento com o rei Carlos II da Casa de Stuart. Catarina sofreu, por três vezes, abortos espontâneos, e do casamento não houve descendência.
Manuel de Bragança		6 de setembro de 1640	Nasceu e faleceu no Paço Ducal de Vila Viçosa, no mesmo dia. Foi sepultado no Panteão dos Duques de Bragança.
Afonso VI de Portugal		21 de agosto de 1643 – 12 de setembro de 1683	Nascido como Infante de Portugal, Afonso não estava destinado a reinar, mas tornou-se herdeiro do trono com a morte do irmão D. Teodósio em 1653. Mentalmente incapaz de governar, foi deposto do trono pelo irmão, D. Pedro, que o sucedeu no trono quando ele morreu. Casou-se com Maria Francisca de Saboia, tendo sido o casamento anulado por não consumação.
Pedro II de Portugal		26 de abril de 1648 – 9 de dezembro de 1706	Assegurou a regência do reino desde 1668, devido à instabilidade mental do irmão, D. Afonso VI. Sucedeu-lhe no trono em 1683. Desposou a cunhada, D. Maria Francisca de Saboia, de quem teve uma filha; e casou em segundas núpcias com Maria Sofia Isabel, Condessa Palatina de Neuburgo, de quem teve sete filhos.
Havidos de outra senhora, incógnita
Maria de Bragança		30 de abril de 1644 – 7 de fevereiro de 1693	Dedicou-se à vida religiosa e está sepultada no Convento de São João dos Carmelitas Descalços.

Bibliografia

• Sousa, António Caetano de (1741). História genealógica da Casa Real portuguesa. VII. Lisboa: Silviana 
• Veríssimo Serrão, Joaquim (1980). História de Portugal. V. Lisboa: Verbo. p. 13 

Ligações externas

• Obras de João IV de Portugal na Biblioteca Nacional de Portugal

João IV de Portugal Casa de Bragança Ramo da Casa de Avis 16 de março de 1604 – 6 de novembro de 1656
Precedido por Teodósio II	Duque de Bragança como João II 29 de novembro de 1630 – 27 de outubro de 1645	Sucedido por Teodósio (como herdeiro do trono)
Precedido por Filipe III	Rei de Portugal e Algarves 1 de dezembro de 1640 – 6 de novembro de 1656	Sucedido por Afonso VI