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Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde

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Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde
ISAGS
Tipoorganização intergovernamental
Fundação25 de julho de 2011
SedeRio de Janeiro, Brasil
Membros12 países
Línguas oficiaisEspanhol
Português
Inglês
Neerlandês
Diretor-ExecutivoCarina Vance Mafla
 Brasil (desde 25 de julho de 2016)
Websitehttp://www.isags-unasul.org

O Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde (ISAGS) da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) é uma entidade intergovernamental de caráter público que tem como principal objetivo promover o intercâmbio, a reflexão crítica, a gestão do conhecimento e a geração de inovações no campo da política e governança em saúde. Segundo o Diretor-Executivo do instituto, José Gomes Temporão, "o ISAGS trabalha em aliança com especialistas e redes instaladas nos doze países da América do Sul para promover as melhores práticas de saúde para os 400 milhões de habitantes dessa parte do mundo".[1]

Criado pelo Conselho de Chefas e Chefes de Estado e de Governo da UNASUL, por proposta do Conselho de Saúde Sul-Americano, reunido em Cuenca, Equador, em abril de 2010, o ISAGS trabalha na construção do Plano Trienal de Trabalho 2012-2015,[2] que resulta das prioridades definidas no Plano Quinquenal 2010-2015 do Conselho de Saúde Sul-Americano.[3]

O plano abrange as necessidades identificadas pelos Ministérios da Saúde dos países membros. Suas atividades também são desenvolvidas em estreita articulação com as Redes e Grupos Técnicos do Conselho de Saúde Sul-Americano.

As três funções básicas do ISAGS são: gestão e produção do conhecimento; desenvolvimento de lideranças; e assessoramento técnico - funções que são desenvolvidas de forma participativa, tanto na identificação de problemas quanto no encaminhamento e compartilhamento de soluções.[4]

Além do Conselho de Saúde Sul-Americano, outros conselhos da UNASUL também propuseram a criação de instituições próprias para desenvolver suas atividades, como o Conselho de Defesa Sul-Americano, cujo Centro de Estudos Estratégicos em Defesa (CEED) funciona na capital da Argentina, Buenos Aires.

Países-membros

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Todas as 12 nações independentes da América do Sul são membros do Conselho de Saúde Sul-Americano da UNASUL e, portanto, são parte do ISAGS.

História

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O Conselho Sul-Americano de Saúde

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Sede do instituto no Rio de Janeiro

O Conselho de Saúde Sul-Americano (CSS), criado em 10 de dezembro de 2008, também conhecido como Unasul Saúde, é uma instância permanente formada por Ministras e Ministros de saúde dos países membros da UNASUL. O órgão foi elaborado para que se constituísse um espaço de integração sul-americana em matéria de saúde, incorporando os esforços e avanços de outros mecanismos de integração regional, como o MERCOSUL, Organismo Andino de Saúde (ORAS-CONHU) e OTCA, para promover políticas comuns e atividades coordenadas entre os países membros. É também um órgão de consulta e consenso em matéria de saúde, que busca se aprofundar em temas relevantes e fortalecer as políticas públicas destinadas a melhorar as condições de vida dos habitantes da América do Sul.[5]

O Conselho de Saúde Sul-Americano tem como propósito enraizar, na constituição de uma instituição política sul-americana com competência em temas sanitários, o desenvolvimento de soluções para problemas e desafios que transcendam as fronteiras nacionais, desenvolvendo valores e interesses mútuos entre os países vizinhos, facilitando assim a interação das autoridades sanitárias dos Estados Membros mediante o compartilhamento de conhecimento e tecnologia na região.[6]

O Plano Quinquenal do CSS propõe contribuir a integração sul-americana através de cinco eixos: 1) Rede Sul-Americana de Resposta em Saúde; 2) Desenvolvimento de Sistemas de Saúde Universais; 3) Acesso Universal aos Medicamentos; 4) Promoção da Saúde e Ação sobre seus Determinantes Sociais; e 5) Desenvolvimento e Gestão de Recursos Humanos em Saúde.[3]

Ademais, são estabelecidas no Conselho de Saúde Sul-Americano concertações políticas em torno de posições nos foruns mundiais, como, por exemplo, a reforma da OMS.[7]

Em novembro de 2009, por meio da Resolução 05/2009, o Conselho de Saúde Sul-Americano resolve criar o ISAGS e aceitar a oferta do governo brasileiro de sediar o Instituto. Ficou a cargo do Grupo Técnico de Recursos Humanos a elaboração do projeto do Instituto e seu o Plano de Trabalho será definido pelo Conselho Consultivo.[8]

Estrutura do CSS

De acordo de com um de seus idealizadores, Paulo Buss, foi criado para "ser um espaço de análise permanente do impacto das políticas de saúde, incluindo a eficácia dos modelos de atenção implementados e dos recortes a partir dos quais se organizam os programas de saúde, o rol das tecnologias e os novos desafios que se apresentam na organização da rede de serviços de saúde (...) dialoga com as experiências acumuladas por outros centros regionais (como ILPES, CELADE e outros) e deverá interagir com as escolas de pós-graduação no campo da saúde pública e áreas correlatas (meio ambiente, saneamento, proteção social, educação), aplicando no âmbito da capacitação diversos mecanismos docentes presenciais, a distância, itinerantes e recursos tecnológicos os mais variados".[9]

O ISAGS foi inaugurado em 25 de julho de 2011 com a presença da então Secretária-Geral do bloco María Emma Mejía, do então Presidente Pro-Tempore do Conselho de Saúde Sul-Americano Jorge Venegas, do Ministro da Saúde do Brasil Alexandre Padilha, do ex-Ministro das Relações Exteriores do Brasil Celso Amorim e de representantes dos Ministérios de Saúde da Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela.

Realizações

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Desde sua criação, o ISAGS já realizou seis oficinas e apoiou encontros que resultaram em publicações e concertações políticas em foruns internacionais.

As ações realizadas foram:

  • Sistemas de Saúde da América do Sul[10]
  • Comunicação em Saúde[11]
  • Sistemas de Vigilância Sanitária da América do Sul[12]
  • Vigilância em Saúde[13]
  • Saúde Global e Diplomacia da Saúde[14]
  • Governança da Saúde, do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável em um Contexto Intersetorial[15]

As oficinas são transmitidas ao vivo pela Internet em português, espanhol e inglês e, depois, convertidas em videoaulas abertas.[1]

Funções Básicas

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Gestão e Produção de Conhecimento

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Organizar o conhecimento em saúde pública e governança em saúde a partir da utilização de resultados validados, da realização de pesquisas, da produção de novas evidências e da inovação em políticas e governança em saúde,com o objetivo de apoiar as tomadas de decisão no setor.[4]

Desenvolvimento de Lideranças em Gestão

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Identificar necessidade, desenvolver programas e apoiar processos de capacitação de recursos humanos estratégicos e de lideranças em saúde para os Estados-membros em articulação com instituições congêneres nacionais e intenacionais. Propiciar um espaço de capacitação e intercâmbio de conhecimentos e experiências através da realização de oficinas presenciais ou virtuais.[4]

Assessoramento Técnico

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Prestar assessoramento técnico dos sistemas e instituições nacionais de saúde com a utilização de novas abordagens metodológicas que promovam a transferência de conhecimento, possibilitando assim a formulação de políticas inovadoras de gestão para as instituições e sistemas de saúde dos países-membros. Desenvolver modelos para avaliar os produtos e as causas e efeitos dessa cooperação, além de assessorar a formulação de políticas externas comuns aos integrantes da UNASUL.[4]

Configuração Organizacional

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Estrutura do ISAGS

O ISAGS é uma entidade intergovernamental de caráter público, integrante do Conselho de Saúde Sul-Americano da UNASUL. Está conformado pelos Conselhos Diretivo e Consultivo e pela Direção Executiva.

À Direção Executiva, cabe a gestão do Instituto de acordo com seus objetivos, funções, políticas, planos, programas e projetos determinados e aprovados pelo Conselho Diretivo.

O Conselho Diretivo é um órgão permanente de direção do ISAGS, orientando suas atividades em função das prioridades do Conselho de Saúde Sul-Americano. É constituído pelos delegados designados pelos Ministros da Saúde dos países-membros. Ele define as políticas institucionais do ISAGS.

O Conselho Consultivo, que formula recomendações relativas ao planejamento, gestão, execução e avaliação dos programas desenvolvidos pelo Instituto, é formado por:

  • Coordenadores Titulares dos Grupos Técnicos
  • Coordenadores das Redes de Instituições Estruturantes (veja abaixo)
  • Especialistas em áreas críticas de conhecimento em saúde
Grupos Técnicos do Conselho de Saúde Sul-Americano[16]
NomeMissão
Rede de Vigilância e Resposta em SaúdeArticulação de redes de vigilância e resposta dos Estados Membros da Unasul, seguindo o que ficou estabelecido pelo Regulamento Sanitário Internacional (RSI), para que se torne viável a criação de indicadores de fatores de risco, morbidez e mortalidade regional; a criação de um Sistema de Monitoramento e Avaliação (M&E) da rede de vigilância implementada; criação do programa de Capacidade Básica para a Vigilância e Resposta a ESPIN e ESPII, implementados em conformidade com o Regulamento Sanitário Internacional (RSI); implementação de estratégias consensuadas para a prevenção e controle de enfermidades crônicas não transmissíveis; criação de uma rede de Dengue-Unasul para mitigar o impacto da dengue na região; e estímulos ao Programa Sul-Americano de Imunização.
Desenvolvimento de Sistemas de Saúde UniversaisFormação de Sistemas de Saúde Universais nos países da América do Sul, reconhecendo o direito intrínseco do cidadão ao acesso à saúde e à abordagem inclusiva. A meta é melhorar os níveis de equidade e o acesso a sistemas de saúde universais e integrais; criar e implementar um mecanismo de monitoramento e avaliação dos sistemas de saúde universais; e garantir a democratização dos mesmos através do fortalecimento dos direitos do cidadão e de sua participação ativa nos espaços de tomadas de decisão.
Promoção da Saúde e Ação Sobre os Determinantes SociaisFortalecer a promoção da saúde e ação sobre os determinantes sociais com o objetivo de reduzir inequidades em cada um dos países membros, mediante a geração de informações, articulação intersetorial e a participação comunitária na formulação, execução e seguimento das políticas públicas de saúde.
Acesso Universal a MedicamentosDesenvolver estratégias e planos de trabalho que melhorem o acesso a medicamentos, buscando elaborar uma política sul-americana de acesso universal a medicamentos e promover a produção e utilização de genéricos. Outro objetivo é propiciar um sistema harmonizado de vigilância e controle de medicamentos na Unasul, de maneira a promover o acesso a medicamentos seguros, eficazes e de qualidade. Outro ponto é a formulação de uma proposta para a criação de uma política de preços que favoreça o acesso a medicamentos e a redução de barreiras ao acesso que se originam da existência de direitos de propriedade intelectual e às barreiras originadas pela falta de incentivo à inovação e desenvolvimento de remédios.
Desenvolvimento de Gestão de Recursos HumanosFortalecer a condução, formulação, implementação e gestão dos Recursos Humanos em saúde. O objetivo é criar políticas sustentáveis de Recursos Humanos nos países membros – atendendo às áreas técnicas da Agenda de Saúde. Também será elaborado um mapeamento de mais informações sobre o processo de desenvolvimento de pessoal nas áreas ressaltadas na Agenda de Saúde, o que inclui a questão da migração de pessoal qualificado e seu impacto nos sistemas de saúde da região, o desenvolvimento de investigação e promoção de lideranças em áreas prioritárias com base nas promoções do Isags, e a capacitação permanente das redes de instituições estruturantes nas áreas prioritárias da Agenda de Saúde da Unasul.
Redes de Instituições Estruturantes do Conselho de Saúde Sul-Americano[16]
NomeMissãoCriaçãoMembrosWebsite
Rede dos Institutos Nacionais de Saúde (RINS)[17]Contribuir para o desenvolvimento de políticas de saúde com soluções científicas e tecnológicas para os problemas sanitários. Também busca o desenvolvimento dos Sistemas de Saúde nos países da UNASUL mediantes a integração e o fortalecimento dos Institutos Nacionais de Saúde e seus homólogosmarço de 2010Países da UNASULhttps://web.archive.org/web/20121030095414/http://www.ins.gob.pe/portal/jerarquia/0/703/red-de-institutos-nacionales-de-salud-de-las-naciones-suramericanas/jer.703
Rede Internacional de Educação de Técnicos em Saúde (RETS)[18]Promover a articulação entre instituições e organizações envolvidas com a formação e qualificação de pessoal técnico da área da saúde na América e no Caribe, Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e Portugal1997-2001; reativada em 2005Países da UNASUL (exceto Suriname e Guiana), Costa Rica, Cuba, El Salvador, Honduras, México, Panamá, Paraguai, PALOP, Portugalhttp://www.rets.epsjv.fiocruz.br/
Rede de Institutos e Instituições Nacionais do Câncer (RINC)[19]Articular a cooperação entre instituições públicas de âmbito nacional para elaborar e/ou executar políticas e programas para o controle do câncer na região2011Países da UNASUL, Cuba, México, Nicarágua e Panamáhttp://www.rinc-unasur.org Arquivado em 27 de setembro de 2012, no Wayback Machine.
Rede de Escolas de Saúde Pública (RESP)[20]Constituir uma plataforma proativa para o intercâmbio de conhecimento e construção de capacidade. Promover educação, investigação e intercâmbios técnicos, de modo que se crie uma infraestrutura educacional para o desenvolvimento da força de trabalho em saúde pública2011Países da UNASULhttp://www.ensp.fiocruz.br/resp/
Rede de Assessorias de Relações Internacionais e de Cooperação Internacional em Saúde (REDSSUR-ORIS)Promover o fortalecimento institucional dos Ministérios de Saúde da UNASUL através do aprimoramento e da intensificação da cooperação interregional, regional e internacional2011Países da UNASULNão disponível
Rede de Gestão de Riscos e Mitigação de DesastresReduzir os riscos e a permitir uma resposta oportuna e adequada em situações de desastre mediante um mecanismo de fortalecimento e geração de capacidades nos sistemas de saúdeabril de 2012Países da UNASULNão disponível

Ver também

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Referências

  1. 1 2 «La salud en la Unasur». El Universal - Venezuela. Consultado em 4 de outubro de 2012
  2. ↑ «Plano Trienal do ISAGS» [ligação inativa][ligação inativa]
  3. 1 2 «Plano Quinquenal do Conselho de Saúde Sul-Americano -». Consultado em 2 de outubro de 2012. Arquivado do original em 12 de janeiro de 2013
  4. 1 2 3 4 «Estatuto do Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde». Consultado em 3 de outubro de 2012. Arquivado do original em 13 de janeiro de 2013
  5. ↑ «Decisión para el establecimiento del Consejo de Salud Suramericano, diciembre 2008»
  6. ↑ «Estatuto de creación del Consejo de Salud Suramericano»
  7. ↑ «Unasur debate candidatura única ante elección de responsable de la OPS». Hoy.com.ec. Consultado em 20 de abril de 2012. Arquivado do original em 6 de janeiro de 2013
  8. ↑ «Resolução 05/2009 do Conselho de Saúde Sul-Americano da UNASUL». Consultado em 3 de outubro de 2012. Arquivado do original em 17 de outubro de 2012
  9. ↑ «Artigo "Cooperação e integração regional em saúde na América do Sul: a contribuição da Unasul-Saúde" de Paulo Buss». Ciência & Saúde Coletiva Vol.16. Consultado em 1 de junho de 2011
  10. ↑ «Pró-Isags realiza oficina para apresentação dos sistemas de Saúde da América do Sul». Fiocruz Brasilia. Consultado em 14 de setembro de 2011. Arquivado do original em 1 de janeiro de 2013
  11. ↑ «Unasur debatió políticas de comunicación en salud pública». Agencia Publica de Notícias de Ecuador y de Suramérica. Consultado em 2 de dezembro de 2011
  12. ↑ «1º. Taller sobre los Sistemas de Vigilancia Sanitaria de América del Sur:La aproximación para el fortalecimiento de las Autoridades Sanitarias Nacionales» (PDF). Administración Nacional de Medicamentos, Alimentos y Tecnología Médica - Argentina
  13. ↑ «Especialistas reunidos por el Pro Isags hacen propuestas para la Red de Vigilancia en Salud para América del Sur». ISAGS. Consultado em 2 de julho de 2012. Arquivado do original em 12 de janeiro de 2013
  14. ↑ «Encuentro une diplomáticos y sanitaristas para discutir el posicionamiento de la salud en la agenda global». ISAGS. Consultado em 6 de maio de 2012. Arquivado do original em 13 de janeiro de 2013
  15. ↑ «El Taller sobre Gobernanza de la Salud, de Ambiente y del Desarrollo Sustentable empezó jueves en ISAGS». ISAGS. Consultado em 2 de outubro de 2012. Arquivado do original em 13 de janeiro de 2013
  16. 1 2 «Estrutura do Conselho de Saúde Sul-Americano». Arquivado do original em 25 de setembro de 2012
  17. ↑ «RINS». Arquivado do original em 30 de outubro de 2012
  18. ↑ «RETS»
  19. ↑ «RINC». Cópia arquivada em 27 de setembro de 2012
  20. ↑ «RESP»

Ligações externas

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