Emir do Catar

Emir do Catar
أمير دولة قطر Amir Dawlat Qatar
Incumbente
Tamim bin Hamad Al Thani desde 25 de junho de 2013
Detalhes
Herdeiro presuntivo	Abdullah bin Hamad Al Thani
Primeiro monarca	Mohammed bin Thani
Formação	1851
Residência	Amiri Diwan

O Emir do Catar (em árabe: أمير دولة قطر) é o monarca e Chefe de Estado do Catar. O Emir exerce igualmente as funções de Comandante Supremo das Forças Armadas e de garante da Constituição. O Emir ocupa a posição de maior autoridade no país, detendo o controlo de todos os ramos do poder do Estado, e desempenha um papel de relevo nas relações externas. Os emires pertencem à Casa de Thani, cujas origens remontam aos Banu Tamim, uma das maiores tribos da Península Arábica. O atual soberano é Tamim bin Hamad Al Thani, que ascendeu ao trono em 25 de junho de 2013.

História

Todos os emires do Catar foram membros da família Al Thani. O Xeque Mohammed bin Thani é reconhecido como o primeiro governante, tendo iniciado o seu reinado em 1851, quando uniu as tribos do país sob a sua liderança.

O Catar tornou-se parte integrante do Império Otomano em 1871, embora o Xeque Mohammed tenha mantido o controlo dos assuntos internos do território. Na sequência da vitória do seu exército na Batalha de Al Wajbah, em março de 1893, o segundo governante, o Xeque Jassim bin Mohammed Al Thani, passou a ser reconhecido como Fundador do Estado do Catar, ainda que este tenha permanecido sob soberania otomana até julho de 1913.

Os Otomanos mantiveram uma presença militar no Catar até agosto de 1915, tendo o Xeque Abdullah bin Jassim Al Thani assinado o Tratado Anglo-Catariano em 3 de novembro de 1916. O Xeque Abdullah foi governante do Catar entre 1913 e 1949, sendo um dos poucos monarcas, a par, por exemplo, de Guilhermina dos Países Baixos, cujo reinado se estendeu ao longo das duas guerras mundiais (1914–1945). O primeiro poço de petróleo do Catar foi perfurado em outubro de 1938, tendo o petróleo sido descoberto em Dukhan em janeiro de 1940.

O Catar tornou-se um Estado independente em 3 de setembro de 1971 e, desde então, o seu governante passou a ostentar o título de Emir.

Papel e autoridade constitucionais

O Catar é oficialmente uma monarquia constitucional, porém os amplos poderes conservados pelo Emir e pela sua família aproximam o regime de uma monarquia absoluta e de uma autocracia. O Emir exerce um papel nos ramos executivo, legislativo e judicial, mantendo igualmente o controlo supremo das forças armadas.

Poder executivo

O Emir e a sua família detêm um controlo incontestado sobre o poder executivo. Embora o Conselho Consultivo disponha de uma «capacidade limitada de contrabalançar o poder executivo em determinadas matérias», todos os seus membros são nomeados pelo próprio Emir. Compete exclusivamente ao Emir nomear e exonerar o Primeiro-ministro e os ministros do gabinete, que, em conjunto, constituem o Conselho de Ministros, a principal autoridade executiva do país.

Poder legislativo

Em 2003, o Catar adotou uma Constituição que previa a eleição direta de 30 dos 45 membros de um órgão legislativo. Todavia, o legislativo dispõe de poderes limitados para rejeitar legislação promulgada pelo Emir e para demitir ministros. Após quase vinte anos de adiamentos, a assembleia realizou a sua primeira eleição parcial em outubro de 2021. Em maio de 2024, porém, a «experiência de curta duração» do país na eleição de membros do Conselho Consultivo chegou ao fim com um referendo constitucional que aboliu futuras eleições. A agência noticiosa estatal do Catar declarou que o referendo iria «reforçar o tecido social na mais bela imagem e forma, representando honestamente uma etapa importante na marcha vitoriosa do país e na sua unidade nacional». A Associated Press observou que a eleição de 2021 ocorreu «cerca de um ano antes de o Catar acolher o Campeonato do Mundo de Futebol da FIFA de 2022, evento que suscitou intenso escrutínio por parte do Ocidente quanto ao tratamento dos trabalhadores estrangeiros e ao seu sistema de governação», qualificando o referendo de 2024 como «mais um recuo nos Estados árabes do Golfo governados hereditariamente, que têm dado passos hesitantes no sentido da adoção de um regime representativo».

Poder judicial

Embora a Constituição consagre determinadas garantias de independência do poder judicial, e os juízes sejam propostos para nomeação por um «Conselho Superior da Magistratura» composto por magistrados seniores, é o emir quem procede à nomeação de todos os juízes, «exercendo, em última instância, o controlo sobre o poder judicial».

Autoridade militar e de segurança

O Emir é o Comandante Supremo das Forças Armadas. Este título consagra o seu papel como autoridade máxima sobre todos os ramos militares: a Força Terrestre do Emir do Catar, a Marinha do Emir do Catar, a Força Aérea do Emir do Catar e a Guarda do Emir do Catar. Compete-lhe igualmente nomear o pessoal militar e determinar a cessação das respetivas funções. Este poder é absoluto e coloca todo o aparelho militar sob o seu controlo direto. A definição da política de defesa «é da exclusiva responsabilidade do Emir e dos seus mais próximos conselheiros», nunca tendo o Conselho Consultivo debatido questões de segurança.

Sucessão

A Constituição permanente do Estado do Catar, publicada em 2005, estabelece que o poder é hereditário e circunscrito aos descendentes de Hamad bin Khalifa Al Thani. Nos termos constitucionais, o Emir deve designar um príncipe herdeiro como seu sucessor de entre os seus filhos varões, em consulta com membros da família reinante Al Thani. Para ser elegível à nomeação como príncipe herdeiro, o candidato deve ser muçulmano e filho de mãe catariana. Caso o Emir reinante não disponha de filhos varões elegíveis, deverá escolher o príncipe herdeiro de entre os membros elegíveis do conjunto mais amplo da família Al Thani.

O anterior Emir do Catar, o Xeque Hamad bin Khalifa Al Thani, nomeou o seu quarto filho, o Xeque Tamim bin Hamad Al Thani, como herdeiro aparente em 5 de agosto de 2003, após o seu filho mais velho, o Xeque Jassim bin Hamad Al Thani (que exerceu essa posição entre 1996 e 2003), ter renunciado aos seus direitos ao trono em favor do Xeque Tamim.

As duas transições anteriores de poder entre Emires ocorreram na sequência de golpes palacianos. Hamad bin Khalifa substituiu o seu pai, o Emir Khalifa bin Hamad, num golpe palaciano incruento em junho de 1995, enquanto este se encontrava em visita a Genebra, na Suíça. Por seu turno, Khalifa havia deposto o seu próprio tio, o Emir Ahmad bin Ali, em circunstâncias semelhantes, quando Ahmad se encontrava em visita ao Irã, em fevereiro de 1972.

Lista de monarcas

#	Retrato	Nome	Vida	Início do reinado	Fim do reinado	Notas	Casa
1		Xeque Mohammed bin Thani	1788 – dezembro de 1878	1851	18 de dezembro de 1878	Filho de Thani bin Mohammed	Al Thani
2		Xeque Jassim bin Mohammed Al Thani	1825 – 17 de julho de 1913	18 de dezembro de 1878	17 de julho de 1913	Filho de Mohammed bin Thani
3		Xeque Ali bin Abdullah Al Thani	1853 – dezembro de 1905	1898	1905 (assassinado após o seu irmão ter abdicado a seu favor, até ser morto)	Filho de Jassim bin Mohammed Al Thani
4		Xeque Mohammed bin Jassim Al Thani	17 de janeiro de 1881 – 8 de abril de 1971	1913	1914 (abdicou; reinou durante dez meses)	Filho de Jassim bin Mohammed Al Thani
5		Xeque Abdullah bin Jassim Al Thani	11 de fevereiro de 1880 – 25 de abril de 1957	17 de julho de 1914	20 de agosto de 1949 (abdicou)	Filho de Jassim bin Mohammed Al Thani
6		Xeque Ali bin Abdullah Al Thani	5 de junho de 1895 – 31 de agosto de 1974	20 de agosto de 1949	24 de outubro de 1960 (abdicou)	Filho de Abdullah bin Jassim Al Thani
7		Xeque Ahmad bin Ali Al Thani	1922 – 25 de novembro de 1977	24 de outubro de 1960	22 de fevereiro de 1972 (deposto)	Filho de Ali bin Abdullah Al Thani
8		Xeque Khalifa bin Hamad Al Thani	17 de setembro de 1932 – 23 de outubro de 2016	22 de fevereiro de 1972	27 de junho de 1995 (deposto)	Sobrinho de Ali bin Abdullah Al Thani
9		Xeque Hamad bin Khalifa Al Thani	1 de janeiro de 1952 - 12 de julho de 2026	27 de junho de 1995	25 de junho de 2013 (abdicou)	Filho de Khalifa bin Hamad Al Thani
10		Xeque Tamim bin Hamad Al Thani	n. 3 de junho de 1980	25 de junho de 2013	Incumbente	Filho de Hamad bin Khalifa Al Thani

Ver também

• Al Thani
• Primeiro-ministro do Catar
• Golpe de Estado no Catar em 1972
• Golpe de Estado no Catar em 1995