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Adesão da Moldávia à União Europeia

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Processo de adesão da Moldávia à UE
Estatuto Em negociação
Entrada mais cedo possível 2030
Pedido de associação
Candidato potencial 17 junho 2022
Pedido de adesão 3 março 2022
Situação de candidato 23 junho 2022
Triagem e negociações iniciadas 25 junho 2024
Negociações
Ramos Não Abertos 35
Capítulos Não Abertos 6
Ramos Abertos 0
Capítulos Abertos 0
Ramos Encerrados 0
Capítulos Encerrados 0
Associações e Tratados
Acordo de Associação
1 julho 2016
Política económica e monetária
Acordos de livre comércio da União Europeia Zona de comércio livre parte do Acordo de Associação Moldávia-UE
Organização Mundial do Comércio (OMC) A República da Moldávia é membro da OMC desde 26 de julho de 2001[1]
Euro e Zona Euro O euro é amplamente aceito na Moldávia, embora não tenha aprovação formal, e a moeda oficial do país é o Leu da Moldávia
Energia
Comunidade Energética Membro desde março 2010
Euratom A República da Moldávia não possui centrais nucleares nem reactores de investigação e não tem planos de introduzir num futuro próximo a energia nuclear como opção para a produção de energia ou qualquer instrumento de investigação.[2]
Rede Europeia de Gestores de Redes de Transporte de Eletricidade Moldelectrica é Membro Observador desde 22 de novembro de 2023.[3]
Política externa e militar
NATO (NATO)
  • Plano de Acção de Parceria Individual desde 19 de Maio de 2006 *Neutralidade está consagrado na Constituição da Moldávia, o que significa que a adesão à OTAN é improvável, excluindo uma reforma constitucional
Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) Membro desde 30 janeiro 1992
Direitos humanos e tribunais internacionais
Conselho da Europa (CoE) A Moldávia tornou-se membro do Conselho da Europa em 13 de julho de 1995[4]
Tribunal Internacional de Crimes de Guerra (ICC) Em 12 de Outubro de 2010, a República da Moldávia confirmou a ratificação do Estatuto de Roma.[5]
Tribunal Internacional de Justiça (ICJ) A Moldávia tem direito a comparecer perante o Tribunal desde 2 de março de 1992.
Impacto (27+1)
População446,828,803450,900,630
Aumento 0.5%
Área4,233,262 km2
1,634,472 mi2
4,267,105 km2
1,647,539 mi2
Aumento 1%
incl. Transnistria
IDH0.8960.891 Baixa 0.5%
PIB (Pc)$25.399 bilião$25.821 trillion Aumento 1.6%
PIB per capita (Pc)$56,928$57,625 Aumento 1.2%
PIB$17.818 bilião$17.834 trillion Aumento 0.1%
PIB per capita$39,940$39,552 Baixa 0.1%
Gini30.029.86 BaixaPositiva 0.1%
Línguas Oficiais2424 (no changes)
Romeno é a língua oficial da Moldávia e já é uma língua oficial da UE desde que a Roménia aderiu à UE em 2007.

A Adesão da Moldávia à União Europeia (UE) está na actual agenda para o futuro alargamento da UE. Na sequência de um pedido da Moldávia em março de 2022, a Moldávia recebeu oficialmente o estatuto de candidato pela UE em 22 de junho de 2022.

A Moldávia estabeleceu como data-alvo 2030 para a adesão à UE.[6]

Em 14 de dezembro de 2023, o Conselho Europeu decidiu abrir negociações de adesão com a Moldávia.[7] É um dos nove actuais países candidatos à UE, juntamente com a Albânia, a Bósnia e Herzegovina, a Geórgia, o Montenegro, a Macedónia do Norte, a Sérvia, a Turquia e a Ucrânia. As negociações de adesão começaram oficialmente em 25 de junho de 2024, simultaneamente com as negociações com a Ucrânia.[8]

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Referências

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  1. ↑ «The Republic of Moldova and the WTO». World Trade Organization. 31 de dezembro de 2023. Consultado em 31 de dezembro de 2023
  2. ↑ «REPUBLIC OF MOLDOVA NATIONAL AGENCY ON REGULATION OF NUCLEAR AND RADIOLOGICAL ACTIVITIES» (PDF). Republic of Moldova - International Atomic Energy Agency. 2016. Consultado em 31 de dezembro de 2023
  3. ↑ «ENTSO-E welcomes Moldelectrica as an Observer Member». ENTSO-E. 22 de novembro de 2023. Consultado em 31 de dezembro de 2023
  4. ↑ «Republic of Moldova and the Council of Europe». Council of Europe. 31 de dezembro de 2023. Consultado em 31 de dezembro de 2023
  5. ↑ «Assembly of States Parties to the Rome Statute - Republic of Moldova». International Criminal Court. 4 de maio de 2012. Consultado em 31 de dezembro de 2023
  6. ↑ iuliane (22 de maio de 2023). «Moldova sets 2030 as EU accession target at massive pro-EU rally in Chisinau». Romania Insider (em inglês). Consultado em 27 de junho de 2024
  7. ↑ «EU to open membership talks with Ukraine and Moldova». BBC News (em inglês). 14 de dezembro de 2023. Consultado em 27 de junho de 2024
  8. ↑ «Ukraine and Moldova start membership talks with the European Union». euronews (em inglês). 25 de junho de 2024. Consultado em 27 de junho de 2024