São Paulo, segunda-feira, 12 de novembro de 2001

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LIVROS JURÍDICOS

WALTER CENEVIVA
COLUNISTA DA FOLHA

A Atlas editou "Legislação Policial Militar Anotada" (notas de Aílton Soares, Otavio Henrique Oliveira de Souza e Roberto de Jesus Moretti), com normas do Estado de São Paulo (229 páginas). O n� 4 da série Cadernos Jurídicos da Escola Paulista da Magistratura traz sentenças, acórdãos, jurisprudência e três ensaios. Coordenada por Arnoldo Wald, a "Revista de Direito Bancário, do Mercado de Capitais e da Arbitragem" oferece doutrina, jurisprudência, resenhas e suas seções habituais (n� 12, 369 páginas).


Curso Avançado de Direito Comercial (volume 1),
Marcelo M. Bertoldi, "Revista dos Tribunais" (0800-112433), 419 páginas, R$ 56,00.
O conceito avançado do curso se aplica em cada capítulo, com o roteiro básico do tema, as referências doutrinárias e a bibliografia essencial.



Contratos Eletrônicos,
Erica Brandini Barbagalo, Saraiva (0/xx/11/3613-3000), 100 páginas, R$ 18,00.
Peculiaridades jurídicas na formação, quando estabelecida através de rede de computadores, são discutidas em ensaio acadêmico.



Comércio Eletrônico,
obra coletiva, IASP e "Revista dos Tribunais", 399 páginas, R$ 52,00.
Ronaldo Lemos da Silva Jr. e Ivo Waisberg coordenaram, com autores nacionais e estrangeiros, 14 ensaios sobre temas do título.



Cláusulas Abusivas,
Valéria Silva Galdino, Saraiva, 327 páginas, R$ 49,00.
Dissertação de mestrado traz densa avaliação científica do abuso de direito, das cláusulas contratuais e espécies abusivas, com jurisprudência.


Transação Penal,
Sérgio Turra Sobrane, Saraiva, 144 páginas, R$ 24,00.
A composição do dano civil e a transação penal, seus requisitos, suas consequências no cumprimento e no inadimplemento sustentam a obra.




Para Entender Kelsen,
Fábio Ulhoa Coelho, Saraiva, 74 páginas, R$ 16,00.
Embora não kelseniano, o autor desse ensaio didático dá conceitos básicos, teoria da norma e direito como ciência, até chegar a Kelsen.



Manual Prático do Empregado Doméstico,
Aristeu de Oliveira, Atlas (0/xx/11/221-9144), 188 páginas, R$ 28,00.
A obra corresponde ao título, com conceitos, contratação, contribuições, recibos, FGTS, rescisão, seguro desemprego e modelos.



O Contrato Futuro,
Marcos Paulo de Almeida Salles, Cultura Editora Associados (0/xx/11/ 3052-1858), 203 páginas, R$ 35,00.
Tese vitoriosa de doutoramento esgota a avaliação dos contratos de execução diferida, seus fatos econômicos, jurídicos e problemas exegéticos.




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