Maluf � ficha-limpa e pode assumir mandato, diz TSE
Com nova forma��o, corte derruba decis�o e libera registro de deputado
Pepista foi condenado pelo superfaturamento de obras do t�nel Ayrton Senna quando foi prefeito de S�o Paulo
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) acatou nesta quarta-feira (17) um recurso da defesa do deputado Paulo Maluf (PP-SP) e deferiu seu registro de candidatura. Com isso, ele ser� diplomado e assumir� um novo mandato a partir do ano que vem.
"Na minha vida p�blica sempre confiei, confio e continuarei confiando na Justi�a Brasileira", afirmou Maluf ap�s a decis�o.
Como foi o deputado mais votado em sua coliga��o (escolhido por 250 mil eleitores), a valida��o de seus votos deve alterar a composi��o da C�mara, j� que a lista de eleitos havia sido feita sem eles.
A reviravolta no TSE ocorreu devido a altera��o na composi��o da corte. Na vota��o em que Maluf foi barrado com base na Lei da Ficha Limpa, em setembro, por 4 votos a 3, a corte contava com o ministro Admar Gonzaga.
Nesta quarta, Admar estava em viagem oficial e em seu lugar participou do julgamento o ministro Tarc�sio Vieira, que votou a favor de Maluf e virou o placar para 4 a 3.
A troca fez com que o presidente do TSE, Dias Toffoli, e os ministros Gilmar Mendes e Jo�o Ot�vio Noronha, que haviam criticado duramente os ministros que barraram Maluf em setembro, passassem da posi��o de votos vencidos para vencedores.
Em setembro, Maluf foi considerado ficha-suja devido � sua condena��o por improbidade administrativa relativa ao superfaturamento das obras do t�nel Ayrton Senna quando foi prefeito de S�o Paulo (1993-1996).
Mas, para ser barrado com base na Ficha Limpa, a condena��o tem que ser dolosa, quando h� inten��o de cometer o crime. E a condena��o de Maluf no Tribunal de Justi�a de S�o Paulo n�o afirma que os atos foram dolosos.
Para enquadrar Maluf na Ficha Limpa, a maioria do TSE havia entendido que n�o seria poss�vel que o parlamentar tivesse participado do esquema sem querer.
Na ocasi�o, votaram para barrar Maluf a relatora do caso, ministra Luciana L�ssio, Admar Gonzaga, Maria Thereza de Assis e Luiz Fux.
Naquela sess�o, Toffoli e Gilmar disseram que a corte eleitoral estava extrapolando suas atribui��es, uma vez que estaria qualificando criminalmente a conduta de Maluf.
Nesta quarta, Tarc�sio repetiu Toffoli e Gilmar. Por isso, acolheu o recurso e formou maioria a favor de Maluf.
